Identificação e Justiça
Quando se lê esse título, vários são os pensamentos que vêm à cabeça. Afinal, identificação e justiça se relacionam intimamente. Uma está ligada a outra. Todos sabem disso. Ou melhor, quase todos…
Em um determinado momento em nosso País, um eminente Ministro achou diferente. Decidiu que o tema identificação não era uma atribuição, responsabilidade e sequer interesse do Ministério da Justiça. E, com isso, não só abriu mão de tema tão importante e fundamental para um País e para seu povo, como também descontinuou um trabalho técnico de anos, realizado não só por pessoas que estavam vinculadas ao Ministério da Justiça, mas como tantas outras que acreditavam na Justiça.
Afinal, um sistema de identificação robusto e sério é o primeiro passo para se coibir abusos, evitar fraudes, desvios, laranjas, corrupção, e tudo mais de ruim que precisa ser exterminado em nosso País.
Imaginem quantas contas fantasmas não existiriam? Quantos benefícios sociais não estariam sendo desviados e pagos a quem não existe de fato? Quanto não estaria sendo desviado da previdência? Quantas pessoas não estariam foragidas usando nomes falsos? Quantos eleitores fantasmas não estariam votando e elegendo pessoas?
São realmente muitas perguntas a serem respondidas. E podemos fazer mais uma: Por que será que esse tema foi afastado do Ministério da Justiça e deixado desamparado?
Cada um tire sua conclusão. O texto é rico em opções.
Mas, vamos falar do agora e do futuro. Um novo governo assumiu o comando da Nação e, uma coisa já é fato: O Ministério da Justiça será forte. Tem à sua frente uma pessoa que emana Justiça. Alguém que temos a convicção que não irá virar as costas para tema tão fundamental. Ao que tudo se percebe, seus quadros terão pessoas técnicas e conhecedoras dos processos e fragilidades existentes no sistema. Pessoas que ao longo dos anos acompanharam, participaram e se decepcionaram com os desmandos vividos.
Esse texto é mais do que um artigo como tantos outros que escrevi durante esses anos opinando e alertando sobre o tema da Identificação em nosso País: É uma declaração de esperança.
Em fevereiro de 2018 escrevi um artigo dizendo sobre o momento único que estaríamos vivendo, esse momento ainda não acabou. A hora é essa. Por isso, tenho esperança. Esperança que uma estrutura de pessoas técnicas, e que entendem do tema identificação, possam novamente compartilhar ideias, conhecimentos e alcançar soluções sérias e efetivas.
Que as legislações sejam corrigidas e que possam atender ao objetivo original: o de identificar pessoas, por meio de processos técnicos, modernos e seguros e, a partir de então, termos um documento de identidade forte e eficaz.
É necessária a imediata suspensão do prazo definido no Decreto nº 9.278, de 05 de fevereiro de 2018, para que seu texto possa ser reavaliado. Que seja feita uma revisão pelo pessoal técnico do Departamento de Polícia Federal (DPF), através do Instituto Nacional de Criminalística (INC) e do Instituto Nacional de Identificação (INI). Deve-se considerar ainda uma reavaliação e comparação com as especificações ainda vigentes do Registro de Identidade Civil (RIC).
É hora de corrigir as injustiças cometidas contra um projeto de identificação civil tão robusto como o RIC, fruto de um processo tão estudado e planejado.
Acreditamos que agora será possível. Com seriedade e justiça!