O Tribunal Superior Eleitoral vai comprar uma tecnologia que permite comparar a identificação biométrica (por meio das digitais) de todos os eleitores do país. A intenção é evitar que uma mesma pessoa tenha mais de um título eleitoral e, com isso, possa votar mais de uma vez.
O edital lançado para efetuar a compra estima em R$ 77 milhões – o orçamento do TSE em 2014 é de R$ 1,5 bilhão – o valor dos equipamentos e programas, além dos serviços de manutenção e treinamento de servidores por dois anos, segundo informações do site comprasnet.gov, que concentra compras e licitações de todos os órgãos federais ligados a Executivo, Judiciário e Legislativo.
A expectativa do TSE é de que as digitais dos 22 milhões de eleitores que votarão em outubro deste ano com biometria sejam comparadas até o dia da votação. Pelo cronograma do tribunal, somente em 2018 haverá votação com identificação biométrica em 100% das seções eleitorais.
Diversos lances para a compra da tecnologia que permitirá a comparação dos dados biométricos foram apresentados até sexta-feira durante pregão eletrônico realizado pela internet (modalidade de licitação na qual as empresas se habilitam, apresentam propostas e depois participam de uma espécie de leilão virtual, sendo que ganha quem apresentar o menor valor). Para o equipamento principal, o servidor com o sistema chamado Afis (Automated Fingerprint Identification System – Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais), o menor valor apresentado foi de R$ 69,3 milhões pela empresa Smartmatic Brasil, multinacional de tecnologia que atua em diversos países na área eleitoral.
Outras empresas fizeram propostas que variaram entre R$ 77 milhões e R$ 82 milhões, mas o processo de compra ainda não terminou porque será iniciada fase de apresentação de documentos e comprovação da capacidade para fornecer o produto e prestar o serviço. O coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, Cristiano Moreira Andrade, destacou que a implantação da biometria no país e a aquisição dos novos equipamentos fazem parte do objetivo de tornar a eleição mais segura.
"A coleta da biometria é um dos passos. O outro é a conferência de biometrias. Desde 2008 há convênio do TSE com o Ministério da Justiça para a Polícia Federal receber as informações do recadastramento biométrico. Mas é importante que possamos nós mesmos fazer a comparação da digital, para saber se o mesmo eleitor se cadastrou em outro local com outro documento", disse.
O coordenador afirmou que, até o momento, a PF não informou se localizou alguma duplicidade com base nas digitais já coletadas. Dos 140 milhões de eleitores, pouco mais de 18 milhões já passaram pelo recadastramento biométrico, e as informações são compartilhadas com a PF. Segundo ele, quando o TSE adquirir o equipamento e começar a comparar as digitais, a intenção é compartilhar qualquer tipo de ocorrência com a Polícia Federal.
Desafio
Para o coordenador do TSE, o principal desafio do tribunal será comparar as digitais na medida em que o banco de dados de digitais coletadas for aumentando.
"No começo eu comparava as digitais de uma pessoa com as de outras 10. Depois passo a comparar com 1 milhão. Então, é preciso que o equipamento esteja sempre atualizado, para continuar comparando a digitais quando ultrapassar 100 milhões de pessoas com digitais cadastradas”.
Segundo Cristiano Moreira Andrade, o equipamento a ser adquirido (hardware) terá capacidade inicial para as digitais de 80 milhões de pessoas, mas, segundo o coordenador, novos discos serão adquiridos posteriormente para aumentar a capacidade.
