O Tribunal Regional Eleitoral já definiu, em 49 das 55 zonas eleitorais de Alagoas, os prazos para a revisão dos eleitores com a coleta de dados biométricos. O processo deve ser concluído este ano. De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal, atualizados na última sexta-feira, os mesmos tipos de procedimentos começaram, em menos de um mês, em 76 das 91 cidades que terão seus eleitores recadastrados ainda neste ano.
Na última segunda-feira, teve início o recadastramento biométrico em Maceió, no Fórum Eleitoral, no Farol, que reúne as quatro zonas eleitorais da capital – 1ª, 2ª, 3ª e 54ª. Em Maceió, o calendário de recadastramento foi montado de acordo com a data de nascimento dos eleitores. Faltam as portarias da presidência do TRE alagoano autorizando o início do recadastramento eleitoral apenas em seis zonas eleitorais – 14ª, 18ª; 29ª, 31ª, 32ª e 48ª, sediadas nos municípios de Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Batalha, Major Isidoro, Piranhas e Boca da Mata, respectivamente.
O recadastramento biométrico de eleitores começou em Alagoas entre os últimos meses 2009 e os primeiros de 2010, quando foram contemplados onze municípios. Os serviços em relação ao recadastramento biométrico do eleitorado foram retomados pela Justiça Eleitoral alagoana em 23 de maio deste ano, com o início dos atendimentos aos eleitores inscritos em São Sebastião, sede da 49ª zona.
Na região de Arapiraca, o segundo maior colégio eleitoral que se divide em duas zonas eleitorais (22ª e 55ª), são atendidos, além da sede, os eleitores dos municípios de Craíbas, Feira a Grande e Lagoa da Canoa. Em razão de uma série de fatores, entre os quais à insuficiência de equipamentos em relação à demanda, O TRE informou que o eleitores de Arapiraca e das demais cidades das jurisdições de ambas zonas eleitorais começarão a ser plenamente atendidas na segunda fase do projeto da biometria, que começará em setembro, estendendo-se até dezembro. Haverá, segundo o TRE, maior número de postos de atendimento.
O QUE PRECISA? – Para fazer o recadastramento biométrico, os eleitores devem comparecer munidos de originais e cópias de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, de acordo com o mês de nascimento. Além de colher a impressão digital do eleitor a Justiça Eleitoral também providencia a fotografia, no local.
Expectativa é que 10 milhões passem por procedimento
Até abril de 2012, a Justiça Eleitoral brasileira espera ter recadastrado cerca de 10 milhões de eleitores para que estes sejam identificados por meio das impressões digitais já nas próximas eleições municipais. E para esclarecer as principais dúvidas dos cidadãos quanto à nova tecnologia e o recadastramento biométrico de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agregou ao site da Urna Eletrônica todas as informações pertinentes à biometria. O endereço é http://www.tse.jus.br/biometria .
Na página, o internauta encontra dados técnicos acerca da tecnologia em torno da biometria, que começou a ser implantada nas eleições municipais de 2008 em três municípios, com o objetivo de aliar à segurança do voto a segurança na identificação do eleitor antes da votação. Nas eleições gerais de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores votaram em urnas eletrônicas com leitor biométrico, sistema que autoriza o cidadão a votar após o reconhecimento de suas digitais previamente cadastradas.
A relação de todas as localidades nas quais a Justiça Eleitoral realizará o recadastramento de eleitores em 2011 também está disponível no site, na seção “Recadastramento biométrico”. Na área em questão, o interessado pode ainda consultar os locais onde já houve revisão eleitoral para identificação biométrica e conhecer as peculiaridades da coleta de impressões digitais, que é feita por meio do chamado “Kit Bio”, composto de laptop, câmera digital, scanner, pad para assinatura digital e mini-estúdio fotográfico.
Além disso, o site explica que a votação na urna eletrônica continua sendo a mesma. A única diferença é que a liberação para votação na urna não mais é feita pelos mesários, mas sim pela leitura das impressões digitais do próprio eleitor. Com a tecnologia, torna-se inviável a tentativa de um eleitor se passar por outro no momento da identificação, já que nenhuma pessoa tem digitais iguais às de outra.