Em Aracaju, está limitado na Central de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o recadastramento dos eleitores que votam nas sessões eleitorais instaladas na capital. Mas os pólos serão ampliados com o objetivo de criar uma estrutura de trabalho capaz de realizar a revisão biométrica de todo o eleitorado até o mês de abril do próximo ano, atendendo as perspectivas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de identificar todo o eleitorado brasileiro por meio de impressões digitais já a partir das próximas eleições.
Em Sergipe, os trabalhos de revisão biométrica na capital foram deflagrados no dia 23 de maio deste ano e nesta segunda-feira, 13, a desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, presidente do TRE de Sergipe, lançou o recadastramento dos eleitores no interior, com a finalidade de inserção dos dados biométricos do eleitorado do município de Laranjeiras, de circunscrição da 13ª Zona Eleitoral.
No TRE de Sergipe, a Assessoria de Comunicação garante que a equipe já está adotando providências, intensificando os trabalhos para ampliar o número de pólos de recadastramento, com o propósito de descentralizar os trabalhos, atualmente concentrados na Central de Atendimento ao Eleitor (rua Itabaiana, 580) e nos CEAC’s da Rodoviária Velha e do Shopping Riomar.
A Assessoria de Comunicação informa que o Tribunal ainda está dependendo da cessão de links para a transmissão de dados para que os pólos de recadastramento na capital sejam ampliados. A perspectiva é que novos pólos sejam instalados em Aracaju até o final deste mês. Para tanto, o TRE já firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Estado, que cederá pessoal e espaço físico para instalação destes novos pólos de recadastramento.
De acordo com informações do TSE, até o mês de abril de 2012, a Justiça Eleitoral brasileira espera ter recadastrado cerca de 10 milhões de eleitores para que estes sejam identificados por meio das impressões digitais já nas próximas eleições municipais.
Em Laranjeiras, nesta segunda-feira, 13, a presidente do TRE classificou como “excelente” o desempenho dos trabalhos empreendidos na 13ª Zona Eleitoral. Conforme observou, os eleitores daquela localidade estão respondendo satisfatoriamente ao chamamento da Justiça Eleitoral e os servidores estão trabalhando com intensidade. Pelo ritmo dos trabalhos, a desembargadora acredita que Laranjeiras será um dos primeiros municípios a atingir a meta estabelecida pela Justiça Eleitoral brasileira.
A desembargadora Suzana Carvalho ressaltou a importância do recadastramento biométrico para o processo democrático, considerando que a nova identificação afasta por completo a possibilidade de um eleitor votar por outro, diminuindo, dessa forma, as irregularidades do processo eleitoral.
Ela informou ainda que a Justiça Eleitoral fornecerá ao Ministério da Justiça os dados coletados no recadastramento biométrico para a implantação do Registro de Identificação Civil (RIC), classificado como um dos mais modernos cadastros de documentos de identidade do mundo.
O RIC, além de dispor de diversos mecanismos de segurança, armazenará digitalmente as impressões digitais do titular, além das informações básica sobre o eleitor: sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, dados referentes ao título de eleitor, CPF e previdência social, entre outros.
O Juiz Eleitoral de Laranjeiras, Amintas Noronha, fez um relato sobre os trabalhos que estão sendo realizados pela Justiça Eleitoral para que as eleições sejam cada vez mais céleres, seguras, transparentes e livres de quaisquer fraudes. O magistrado observou que os trabalhos vêm alcançando o êxito desejado por manter um diálogo permanente com os representantes dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, envolvendo também a sociedade, em especial a classe patronal, para que os eleitores possam ser liberados para ter acesso ao recadastramento.