A fim de conferir mais segurança ao processo de peticionamento eletrônico, o TJSP optou pela utilização da certificação digital no padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. De acordo com o juiz assessor da presidência do referido Tribunal, Fernando Tasso, o uso dessa tecnologia é essencial, versátil e aderente aos mais modernos padrões de segurança da informação, além de ser um núcleo forte de automação judicial, pois garante autenticidade e integridade ao documento eletrônico.
“A ICP-Brasil consiste numa rede de confiança que permite que a implantação do processo eletrônico em larga escala num Estado, como São Paulo, de dimensões equivalentes a um país, se torne realidade, por permitir que a identificação e validação pessoal necessária ao acesso ao sistema seja executada pelas diversas autoridades certificadoras espalhadas pelo Estado”, destaca.
Para o juiz Gustavo Santini Teodoro, também da assessoria da presidência, as vantagens do uso da certificação digital são perceptíveis por juízes e advogados usuários do sistema: “A utilização dessa tecnologia possibilita maior celeridade na divulgação dos despachos e decisões judiciais pela internet, além da garantia de implantação do processo eletrônico com transparência e integridade”, ressalta. Desde fevereiro, os magistrados e advogados que realizam operações no TJSP estão utilizando o sistema de peticionamento eletrônico, implementado pelo PUMA. Mais detalhes sobre o programa podem ser obtidos no site http://www.tjsp.jus.br/Puma/.
