Tecnologia digital é munição contra fraudes

Jailson da Paz

 

A tecnologia mudou o processo eleitoral brasileiro. Nas últimas duas décadas, saímos da cédula de papel para o voto no computador. Hoje é consenso que as urnas eletrônicas trouxeram segurança ao reduzir o risco de fraudes. E essa segurança, com a chegada das urnas biométricas, tende a mudar o mapa eleitoral. Ou melhor, enxugar os números. Isso porque o recadastramento para a implantação das novas máquinas apontou um decréscimo médio de 11,5% do eleitorado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos 60 municípios onde se votou com esse tipo de urna em outubro. Nos quatro municípios pernambucanos contemplados com essa tecnologia, a queda foi de 19,4%. Se confirmada essa média no futuro, o eleitorado brasileiro diminuiria em 15,6 milhões e Pernambuco, 1,2 milhão.

´Sem dúvida, podemos ter um redesenho do eleitorado brasileiro`, admite o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino. A redução do eleitorado nas cidades selecionadas para dispor de urnas biométricas teria como principal motivo a migração. Para Giuseppe, muitas pessoas se mudam do município de origem, mas fazem questão de manter o laço afetivo e, por isso, o vínculo eleitoral. Como o vínculo é mantido à distância, há dificuldade de comparecimento dos eleitores no recadastramento. Se não aparecem no cartório, há o cancelamento automático do título. Daí, entende o secretário, a queda. Nas cidades do Maranhão, o TSE registrou redução de 22,6%. A média de Alagoas, com 11 cidades incluídas no projeto de biometria, ficou em 20,7%.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Michel Zaidan, o decréscimo do eleitorado tende a retratar um quadro mais próximo da realidade. Zaidan vê na migração um fator importante para a queda do número de eleitores, mas, a seu ver, não seria a única razão. ´O cadastro de eleitores no Brasil é antigo e sujeito a erros. E a nova metodologia, com base na tecnologia digital, deve fazer correções ao atualizar o cadastro`, acredita. A seu ver, o cadastro desatualizado abre possibilidades de fraudes. Isso porque, mesmo depois de mortos, alguns eleitores continuam como aptos a votar, pois os cartórios eleitorais, especialmente do interior, dispõem de estrutura deficiente que não permite a comunicação imediata do óbito à Justiça Eleitoral.

Em um ponto Giuseppe e Zaidan concordam. Ambos veem nas biométricas a garantia de segurança e transparência na eleição. Esses dois fatores, segundo Giuseppe Janino, resultam da eliminação da possibilidade de um eleitor se passar por outro, uma vez que a liberação da pessoa para votar depende da comparação da digital. O mesário só libera o eleitor quando o equipamento não reconhece a digital. Mesmo assim, depois de checada a foto do eleitor. As fotografias constam no caderno de votação montado exclusivamente pela Justiça para as seções eleitorais com urnas biométricas.