O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) espera concluir até o final do ano a implantação do processo eletrônico, que vem sendo feita de forma gradual.
O projeto observa a validade jurídica da digitalização de processos, salienta Fábio Motta Scisinio, diretor-geral de informática do TCE/RJ. “Não se trata apenas de digitalizar os processos que estão em papel e assiná-los eletronicamente, mas de promover um mecanismo seguro e confiável onde o processo já surja em meio eletrônico”, destaca.
Segundo ele, a certificação digital padrão ICP-Brasil é imprescindível nessa empreitada.
O órgão aderiu ao projeto de desmaterialização em 2011, que está em curso no Rio de Janeiro. A cidade, que no próximo dia 10 será sede do 9º CertForum (Fórum de Certificação Digital), do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), tem planos de gerir grande parte de seus documentos de forma eletrônica em até cinco anos.
A implantação de processos eletrônicos e o sistema de comunicação digital serão alguns dos temas abordados na etapa carioca do CertForum.
