Em setembro de 2010, a Serasa Experian concluiu a emissão de cerca de 300 certificados digitais para juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia e, até o final do ano, outros 200 serão emitidos. As emissões se somaram a outras 460 já realizadas em março deste ano.
A certificação digital possibilitará aos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia e servidores por eles cadastrados o acesso ao InfoJud.
O InfoJud permite que o juiz obtenha, em questão de minutos, os dados contidos no sistema da Receita Federal – InfoJud (Informações ao Judiciário) que facilitam a resolução de ações, nas quais é necessário obter informações desse sistema.
O Tribunal de Justiça da Bahia informa a intenção de, em um futuro breve, oferecer outros recursos no meio virtual. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização – SETIM do Tribunal já está trabalhando para disponibilizar funcionalidades aos servidores e magistrados do poder judiciário da Bahia que demandem a utilização de seus certificados digitais para a emissão de documentos digitais. Neste contexto, a certificação será peça fundamental. Seu uso será tão freqüente quanto hoje é o do RG e CPF.
A certificação digital confere validade jurídica e integridade, entre outros requisitos, a documentos eletrônicos, com mais segurança do que oferecem os documentos em papel.
A emissão dos certificados digitais pela Serasa Experian para o Tribunal de Justiça da Bahia é decorrente de contratação originária de licitação pública, realizada em setembro de 2009.
(Redação – Agência IN)
(Redação – Agência IN)
