Senado aprova criação de fundo de R$ 1 bi que beneficia empresas de TI

O plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 22, a Medida Provisória 541 que criou o Fundo de Financiamento à Exportação (Fefex). O fundo terá R$ 1 bilhão da União e servirá para financiar empresas exportadoras de micro e pequenos portes e de grande porte previstas no Plano Brasil Maior. Entre as companhias beneficiadas estão as de software e de prestação de serviços de tecnologia da informação. Além dessas, o fundo também destinará recursos a empresas de pedras ornamentais, beneficiamento de madeira, de couro, calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção, inclusive linha lar, móveis de madeira, frutas in natura e processadas, cerâmicas e autopeças.

O novo fundo irá operar com taxas de financiamento atrativas, que serão definidas por seu estatuto, ainda a ser criado. A MP 541 também estendeu o prazo de junho para dezembro de 2012 para operações de financiamento com subvenção econômica da União. O texto também modifica o nome do Ministério da Ciência e Tecnologia para Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Ele foi aprovado em votação simbólica e seguirá para sanção presidencial. Não houve alterações no Senado em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados.