A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) começou a implantar nessa última segunda-feira (23) o sistema biométrico no sistema penitenciário. A implantação do projeto vai até o dia 25 de junho. Serão cadastrados 1.146 apenados da Casa de Prisão Albergue Masculino. O projeto está sendo realizado pela Vara de execuções Penais (Vepema) em parceria com Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O projeto, denominado Pontal, já é utilizado em outros estados do Brasil e está sendo implantado no município de Porto Velho (RO), como teste para a expansão em todo o estado. O TRE está disponibilizando os equipamentos necessários para o cadastramento dos apenados: Webcam de alta resolução, leitor biométrico e computador. A participação do Tribunal Regional Eleitoral é de suma importância para a execução do projeto, tendo em vista a experiência no cadastro biométrico eleitoral.
“Facilitou todo o procedimento porque atende 1.146 apenados, que não andam com documentos e outros que ainda são analfabetos, tornavam o serviço lento, mas com a assinatura biométrica vejo o progresso no sistema prisional do Estado” diz o diretor Eduardo Guedes.
O Juiz Sérgio Wilham da Vara de execuções penais (Vepema) e o secretário Paulo César de Figueiredo, da Secretaria de Justiça, apresentaram o programa Pontal para os reeducandos que foram à apresentação do projeto e foram tiradas as principais dúvidas em relação à utilização da biometria como assinatura.
Os benefícios são tanto para o Estado como para o reeducando, pois há uma diminuição de custo, de filas, gera relatórios de forma exata e precisa e exatidão no egresso do apenado.