Por Patricia Knebel
O país se prepara para alcançar um novo patamar de segurança na identificação de seus cidadãos. A tradicional carteira de identidade será substituída pelo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC). O projeto está sendo liderado pelo Ministério da Justiça, e a implantação deverá estar concluída até 2018. “Não faremos um recadastramento em massa da população. As pessoas terão tempo suficiente para se adequarem”, revela o assessor do Instituto Nacional de Identificação (INI) da Polícia Federal, Paulo Ayran da Silva Bezerra.
O atual sistema de identificação do Brasil é considerado falho pelo governo. A falsificação de carteiras de identidade representa mais de 70% das fraudes praticadas contra as instituições financeiras e estabelecimentos comerciais brasileiros. Com o modelo, um cartão de policarbonato com chip, com durabilidade mínima de 10 anos, substitui o documento de papel. Os dados são gravados em feixes de raio laser. A foto é feita a partir da inserção de minúsculos furos, o que torna impossível removê-la.
Além disso, dentro do cartão, será colocado um certificado digital com algoritmos que, matematicamente, são impossíveis de serem recriados. “O certificado digital garante autenticidade, integridade e confidencialidade”, explica o auditor do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) Alexandre Menezes Ribeiro. “Para fazer qualquer operação, a pessoa precisa necessariamente ter o meio físico (cartão) e sistêmico (senha).”
Outra grande mudança será na forma de emissão dos documentos de identificação no país. Hoje não há qualquer comunicação entre os órgãos responsáveis, o que torna possível que um fraudador possa emitir um documento falso em cada uma das 27 unidades da federação e, com dados de outra pessoa, abrem contas em bancos, fazem empréstimos e requerem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para impossibilitar esse tipo de fraude, o RIC também será dotado de biometria, que é um dispositivo de segurança para assegurar a identidade única de cada pessoa.
No novo modelo de identificação, que começará a ser implantado no país ainda esse ano, as pessoas deverão se dirigir a um dos institutos de identificação para que seja feita a coleta de seus dados, com impressão digital, foto e assinatura, além da tradicional apresentação dos documentos.
Todas essas informações ficarão armazenadas no sistema e compartilhadas entre todos os institutos de identificação no país. O passo seguinte é a geração de um número indexador único para cada cidadão. Nesse primeiro momento, deverão constar no RIC o número do título de eleitor, do Registro Geral (RG) original, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma foto. Também permanecem os dados de filiação e local e data de nascimento.
Celio Ribeiro, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (ABRID), disse que a regulamentação da lei que cria o RIC vinha sendo esperada havia 13 anos. Segundo ele, a iniciativa equipara o Brasil à Alemanha, Bélgica e Suíça, que já emitem uma carteira de identidade semelhante. “Esse é o maior ato de proteção à cidadania dos últimos anos”, disse Ribeiro.
