A ideia era criar uma carteira de identidade nacional, com número único para todo o país de forma a evitar duplicidades e fraudes e, de quebra, massificar o uso da certificação digital. Mas o projeto do Registro de Identidade Civil, ou simplesmente RIC, patina no governo federal, tanto que voltou à prancheta e será ‘reformulado’.
Com esse atraso – o plano era começar a emitir as novas carteiras a partir de 2010 – é bem provável que uma versão alternativa do RIC, emitida pelo estado de São Paulo, debute muito mais rapidamente. O documento será praticamente o mesmo defendido pelo projeto nacional, mas o modelo de emissão é diferente, envolve uma Parceria Público Privada e começa ainda este ano. “Construímos uma proposta baseada em Parceria Público-Privada, vamos fechar isso em outubro no governo e em novembro estaremos abrindo o processo de licitação. O objetivo é que esse ‘Cartão São Paulo’ seja convergente com o RIC e nossa angústia é que o governo federal defina o modelo para podermos absorver”, diz o presidente da imprensa oficial de SP, Marcos Monteiro.
O projeto está com a imprensa oficial paulista por ser ela a Autoridade Certificadora do estado, mas envolve o Instituto de Identificação e até mesmo o Detran, onde já existem cerca de 2 milhões de registros digitalizados no ‘padrão’ RIC. Mas há ‘extras’, projetando o futuro do uso da biometria, como a coleta de morfologia facial e voz. A grande diferença, no entanto, é o financiamento do projeto – um dos pontos onde o RIC nacional ‘engasgou’. “A PPP tem como alicerce financeiro a possibilidade de o consórcio vencedor dessa licitação poder fazer certificação de identidade”, diz o diretor de gestão de negócios da imprensa oficial paulista, Alexandre Araújo.
Na prática, significa que quem vencer a licitação poderá atuar como uma espécie de ‘Serasa’ da identificação. Ou seja, quando um cidadão tentar abrir um crediário nas Casas Bahia, essa empresa poderá intermediar, através de um sistema totalmente digital e online, a confirmação de que o interessado é mesmo quem diz ser.
No plano federal, o ritmo é outro. “Depois do projeto piloto focado nos três estados com melhores condições [DF, BA e RJ], além do TSE, o Ministério da Justiça entendeu que era preciso colher erros e acertos e fazer um novo grupo e a formulação de um projeto com consistência para que não haja novos recuos”, resumiu o diretor presidente do ITI, Renato Martini.
