A partir do dia 3 de outubro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) disponibilizará o novo e-Marcas 2.0, sistema que acolhe pedidos de registro de marcas pela internet. A novidade está na adoção da certificação digital padrão ICP-Brasil que servirá como mecanismo de segurança para os usuários, uma vez que com seu uso é possível garantir que os documentos são, de fato, atestados pelo INPI.
Segundo a divisão de Comunicação Integrada do INPI, desde junho de 2005 a certificação digital já havia sido adotada em publicações como a Revista da Propriedade Industrial, disponível no portal do INPI. "Este ano também usamos a certificação digital nos sistemas e-Patentes Parecer e e-Carta-Patente, que disponibilizam, respectivamente, pareceres sobre exames de patentes e o documento com a concessão do direito (carta-patente), que também utilizam a certificação digital padrão ICP-Brasil".
Para a divisão, fatores como o crescimento da economia e a conscientização do público a respeito da importância do registro de marcas alavancaram as demandas do INPI. "A simplificação do processo, por meio do sistema eletrônico, também contribui. O INPI deve receber cerca de 150 mil pedidos em 2011". Ainda de acordo com a divisão de comunicação, em 2012 a certificação digital deve ser incorporada em outros sistemas eletrônicos como os relacionados a patentes. Para obter mais informações é possível acessar o manual do sistema clicando aqui.
