No dia 30 de dezembro de 2010, um dia antes do final de seu mandato de oito anos, o então presidente do Brasil Luis Inácio Lula da Silva participou de uma cerimônia focada no futuro. Ele foi o primeiro cidadão a receber uma nova carteira de identidade brasileira de alta tecnologia, sob o número 001. Ao longo dos próximos nove anos, 150 milhões de brasileiros irão se juntar a ele. Atualmente, os brasileiros têm que lidar com uma variedade confusa de números de identidade, incluindo números como o do RG (Registro Geral), da previdência social, da carteira de trabalho e de registro de saúde. O RIC, Registro de Identidade Civil, poderá substituir todos estes com uma única identidade. O RIC não só fornecerá aos brasileiros um número de identificação único, com múltiplas finalidades, baseado em suas impressões digitais, mas, também, incluirá uma foto, uma assinatura e um chip com informações biométricas e biográficas. “Esta carteira utiliza a melhor tecnologia do mundo, adaptada às necessidades do Brasil. Temos um chip, que pode ser usado no controle de fronteira onde podemos garantir a cidadania”, diz Célio Ribeiro, Presidente da ABRID, Associação de Empresas de Tecnologia de Identificação Digital do país. A nova carteira de identidade biométrica do Brasil é uma das mais avançadas no mundo
10 Olhos no RIC
As pessoas não terão mais que pagar para registrar legalmente as suas assinaturas em um cartório local, onde os documentos de todos os tipos frequentemente têm que ser oficialmente reconhecidos e carimbados para se tornarem válidos. Com o RIC, em vez de serem registrados pelo estado, os brasileiros agora serão registrados junto ao governo federal central. Outra forma que o RIC reduzirá a burocracia do Brasil é o fato de que um número de código permitirá aos cidadãos passarem pelos aeroportos, e até mesmo pelas fronteiras, rapidamente. E a nova carteira fornecerá proteções contra fraude. “É um projeto importante para o Brasil e irá proporcionar uma melhor organização para a sociedade brasileira”, diz Ophir Cavalcante, Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O RIC também se mostrará excelente para a aplicação da lei, especialmente porque o Brasil passará a ter um banco de dados
criminal nacional. “Hoje, um criminoso no Estado do Ceará poderia ir para o Rio Grande do Sul e tirar uma nova identidade”, diz
Cavalcante. “Os estados não se comunicam. O RIC ajudará significativamente.”
Campos de Testes
O Rio de Janeiro, Bahia e o Distrito Federal estão participando da implantação inicial, que começará no final de 2011. De acordo com o Ministério da Justiça, 60.000 carteiras serão entregues na fase inicial. O Acre, no norte do país, está adiantado na sua preparação, diz Sandro Rodrigues, diretor do Instituto de Identificação deste estado. Desde 2003, o Acre vem trabalhando no processo de digitalização dos registros físicos de seus habitantes. As informações de 450.000 dos 650.000 habitantes que possuem a atual carteira de identidade RG já foram registradas.
