Recife será a primeira cidade do Brasil a emitir uma certidão de nascimento com o novo papel de segurança da Casa da Moeda. A entrega acontece nesta sexta-feira (4), às 15h, na Unidade Interligada de Registro Civil do Hospital Agamenon Magalhães. A Ministra Maria do Rosário entregará o documento a uma mãe de um recém-nascido da unidade de saúde.
A capital pernambucana foi escolhida por causa da tecnologia que permite a ligação direta entre cartórios e maternidadesfoi desenvolvida no estado, que conta com oito unidades interligadas instaladas, das 217 previstas. De acordo com a Secretaia de Direitos Humanos da Presidência da República, a expectativa é de que a medida seja estendida a todas as maternidades públicas do país que fazem mais de 300 partos por mês.
De acordo com a ministra Maria do Rosário, o novo papel de segurança assegura a erradicação do sub-registrio civil de nascimento, que é uma das prioridades da agenda social do governo federal. Segundo ela, uma das formas de erradicar o sub-registro é garantir que as crianças sejam registradas tão logo nasçam. Para isso, a SDH coordena a estratégia de implantar unidades que interliguem maternidades aos cartórios para garantir a emissão da certidão de nascimento do recém-nascido ainda na maternidade.
Segundo o último dado disponível do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil caiu de 20,7% em 1999 para 8,2% dez anos depois. Trata-se do menor nível já registrado. Ao todo em 2009, foram registrados 2,75 milhões de nascimentos no país, pouco menos do que os 2,78 milhões de 2008.
