O 10ª Certforum – Fórum de Certificação Digital – aconteceu ontem (24), em Recife. O evento foi realizado pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e organizado pela ABRID. Representantes do setor público e de empresas privadas estiveram presentes.
A pauta dos debates foi composta por temas como as principais iniciativas e inovações que utilizam a certificação digital no padrão ICP-Brasil, benefícios e desafios da implantação dessa tecnologia nos setores públicos e privados.
O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Pedro Paulo Lemos Machado, destacou a tecnologia como forma de ampliação do serviço público brasileiro. “A desmaterialização torna o serviço público mais público, ou seja, eu não tenho que ir ao encontro do serviço, é possível ter acesso de casa, pela internet”, afirmou.
As definições e o uso do carimbo do tempo – documento eletrônico que comprova a existência de uma informação digital numa determinada data e hora no passado – foi o tema abordado pelo Coordenador Geral de Operações do ITI, André Machado Caricatti.
Cases de Sucesso
Durante o fórum, foram apresentados cases de sucesso como o da palestra “Conectividade social ICP: Perspectivas e avanços no FGTS”, que foi realizada pela Gerente Executiva do FGTS, Viviane Lucy de Andrade. Ela destacou que o Conectividade Social ICP, canal de relacionamento eletrônico da Caixa Econômica Federal, facilita o recolhimento do FGTS e reduz os custos operacionais, dentre outros benefícios.
Já o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Jacir Corrêa Leite, destacou que o a certificação digital garante o sigilo absoluto da informação fiscal de cada contribuinte. “Essa tecnologia impossibilita o acesso à informação sem deixar registro. A assinatura eletrônica tem a característica do não repúdio, além da validade jurídica respaldada por lei”, afirma.
A última mesa do fórum teve como tema “Usos da certificação digital no judiciário”. Foram apresentados os processos de modernização do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco.
Ainda em 2012, o 10º Certforum será realizado em Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF) e Florianópolis (SC).
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