A partir do feriado de 7 de setembro, a Central de Atendimento Biométrico ao Eleitor em Jundiaí-SP recepcionará o público, em regime de plantão, em todos os feriados e datas comemorativas do Poder Judiciário até o término do recadastramento biométrico na cidade, previsto para 16 de dezembro. Nesse último mês, a Central também abrirá nos dois primeiros sábados (veja quadro abaixo). A Justiça Eleitoral quer ampliar o número de atendimentos de 900 para 2,5 mil eleitores por dia. Até agora, dos quase 270 mil eleitores, apenas 19,5 mil compareceram ao local, o que representa 7,2% do total do eleitorado.
A Central de Atendimento Biométrico funciona das 8h às 17h, na rua dos Bandeirantes, 103, centro e, segundo a chefe do Cartório da 281ª Zona Eleitoral, Carla Juliana Ferreira Vassalo, o atendimento costuma ser mais tranquilo para o eleitor no período da manhã. Desde hoje, há no local um novo espaço destinado a receber pessoas com deficiência e idosos no andar térreo.
Para aumentar o quantitativo apto a atender o público, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está selecionando 50 temporários. Ao todo, serão cerca de 100 funcionários atuando na Central, distribuídos em 45 guichês de atendimento e 43 kits biométricos, equipamento esse que coleta as digitais e tira fotos dos eleitores.
Documentos que o eleitor deve apresentar
O recadastramento biométrico em Jundiaí é obrigatório, sob pena de cancelamento do título, pois nas eleições municipais do ano que vem o eleitorado do município será reconhecido pela biometria. O eleitor deve apresentar documento de identificação com foto, título eleitoral e comprovante de residência emitido entre julho de 2010 e abril de 2011.
Cadastro biométrico beneficia não só a Justiça Eleitoral
Como a Justiça Eleitoral vem recadastrando biometricamente o eleitorado, a Caixa Econômica Federal aproveitou para fazer uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passará a usar, num futuro próximo, os dados biométricos de eleitores para evitar fraudes no pagamento de INSS e na liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A ideia é que o beneficiário saque os benefícios por meio da digital.
O recadastramento é também o primeiro passo para, no futuro, o Ministério da Justiça emitir o Registro de Identidade Civil (RIC), documento único que substituirá a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor, entre outros. Para auxiliar o Ministério da Justiça na emissão desse novo documento, o TSE fornecerá ao órgão os dados biométricos coletados com o recadastramento.
A Justiça Eleitoral pretende recadastrar 10 milhões de eleitores para as eleições de 2012 e todo o eleitorado do país até 2018.
