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Protótipo do Registro Civil Nacional (RCN) apresentado no Fantástico
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Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, no último domingo (1º), o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclareceu detalhes do Registro Civil Nacional (RCN), que poderá ser utilizado como identidade única do cidadão brasileiro. “Vamos dar um pulo de 100 anos na maneira de identificar o cidadão no nosso país”, disse o ministro.
A entrevista foi concedida ao repórter Marcos Losekann, que mostrou em sua reportagem o alto grau de tecnologia adotado pela Justiça Eleitoral na identificação biométrica, que reconhece o eleitor pela impressão digital. Conforme explicou o repórter, esse tipo de identificação é muito mais eficaz do que “a velha foto 3×4 e a assinatura à caneta” utilizadas em documentos como RG e CPF.
Ele ainda explicou que as digitais não permitem duplicidade e que esse recurso tem sido utilizado pelo TSE para cadastrar os eleitores brasileiros. “Um sistema antifraudes operado por um super programa de computador que impede que uma mesma pessoa vote mais de uma vez”, disse o repórter.
Ainda de acordo com a reportagem, nos moldes atuais, com RGs sendo emitidos pelos governos estaduais, qualquer brasileiro pode tirar, legalmente, 27 carteiras de identidade nos 26 estados e no Distrito Federal. “O que se poderá fazer é, exatamente, por meio desse projeto, se dar a tranquilidade de que o cidadão é um só, não são dez”, enfatizou o ministro Dias Toffoli ao defender a adoção do RCN como um documento único nacional.
Modelo
O Fantástico mostrou um protótipo do RCN que, apesar de ainda não ter sido escolhido em definitivo, o modelo do documento prevê um cartão de plástico, com chip e foto digitalizada. “A foto ajudará a identificar quem não tem impressões digitais. O objetivo do TSE é que o número da nova carteira seja único em todo o território nacional. Os demais números poderão constar no novo documento”, acrescentou Losekann.
A reportagem mostrou que o TSE já cadastrou 30 milhões de brasileiros que já são identificados pela impressão digital na hora de votar. Há uma expectativa de que o restante da população possa ser cadastrado até 2022, a um custo de R$ 0,18 por cidadão.
“Com a interligação eletrônica das polícias, dos bancos, dos cartórios, das secretarias estaduais de segurança pública e até do comércio, pode ser que no futuro ninguém precise utilizar documento nenhum. Pelas impressões ou pela foto digital todos poderão saber quem é quem”, finalizou o repórter.
