O projeto do Registro de Identidade Civil (RIC) será um dos temas abordados em uma das etapas do 9º CertForum (Fórum de Certificação Digital), programado para a próxima quarta-feira, 10, no Rio de Janeiro.
Trata-se da nova identidade brasileira, emitida em formato de smart card (cartão com chip), que possui avançada tecnologia de identificação e segurança dos dados pessoais do cidadão.
O documento conta com diversos mecanismos de segurança, como o chip, que armazena as impressões digitais e informações sobre sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local e data de expedição, data de validade do cartão, além de dados referentes a outros documentos pessoais.
Além disso, o RIC contém certificado digital, que protege as informações mediante senha. Para Rodrigo Vieira, subsecretário de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, a escolha da capital carioca foi uma decisão acertada do comitê gestor do RIC.
“Não foi ao acaso que a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para ser uma das sedes do projeto piloto do RIC. Temos um elevado grau de automatização de nossos processos, um grande suporte tecnológico dado pelo Proderj (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro), que é uma autoridade certificadora (AC), além do Detran/RJ (Departamento de Trânsito), que realiza o processo de identificação configurado às exigências do RIC”, destaca.
Segundo ele, o projeto é uma grande oportunidade de promover a tecnologia em favor do cidadão. “Temos o desafio e a oportunidade de promover um benefício direto ao cidadão comum com a implantação do RIC. Sem dúvida, é um projeto que atenderá aos anseios da sociedade brasileira. Daremos o bom exemplo para que prospere gradualmente”.
O processo de modernização do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e a desmaterialização de documentos também fazem parte da pauta do 9° Certforum.
Para Fábio Ribeiro Porto, a migração do processo em papel para o meio totalmente digital requer muita sensibilidade de todos os envolvidos “uma vez que um paradigma histórico, ou seja, o documento em papel, deixará de ser utilizado nos processos judiciais”.
O juiz enumera quatro pontos que considera importantes na adoção dos processos eletrônicos assinados com certificação digital padrão ICP-Brasil.
“Com a adoção de rotinas automatizadas, há grande economia financeira e ambiental, uma acentuada desburocratização em todo o trâmite, celeridade e portabilidade, ou seja, o mesmo processo pode ser acessado de maneira simultânea por inúmeros atores que estejam nele envolvidos”, conclui.
O 9º Certforum destina-se a desenvolvedores, especialistas, acadêmicos, estudantes, gestores governamentais dos três níveis (federal, estadual e municipal), consumidores da tecnologia e demais interessados em certificação digital e tecnologia da informação.
