Desembargadora Lídia Maejima junto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski |
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(Foto: Marco Zaoboni / Divulgação)
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O projeto "Criança e Adolescente Protegidos", do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), ganhou o XII Prêmio Innovare, na categoria Tribunal. O troféu foi entregue durante a cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, na terça-feira (1º). O prêmio, criado em 2004, anuncia as melhores práticas do ano, em diversas categorias.
Idealizadora do projeto, que incentiva a biometria de crianças e adolescentes do estado, a desembargadora Lídia Maejima afirmou que dedicou a premiação a todas as mães de crianças desaparecidas no Brasil. "Ser um dos três finalistas já estava de bom tamanho. Fiquei muito feliz. É um reconhecimento muito importante de um projeto importante", disse ao G1 nesta quarta (2).
Em andamento desde o ano passado, por meio de um decreto judiciário e governamental, o projeto orienta educadores da rede pública de ensino a falar para crianças, adolescentes e pais sobre a importância da identificação biométrica o quanto antes. "A partir de recém-nascido já pode fazer", lembrou a desembargadora.
Lídia Maejima explicou que a ação começou a ser executada nas escolas municipais e que, em breve, também deve ocorrer nas escolas estaduais. "O juiz de direito orienta os diretores e professores das escolas", relatou. O projeto foi lançado, em 2014, nas cidades de Londrina e Maringá, no norte do estado, e, no começo deste ano, em Ibiporã, também na região norte.
Segundo a desembargadora, ainda não é possível calcular quantos adolescentes e crianças já foram alcançados pela iniciativa: "Ano que vem dará para mensurar". Ela afirmou que mais de um milhão de adolescentes do Paraná não têm carteira de identidade.
"Quando uma criança desaparece, a família tem a fotografia dela, mas ela nem sempre vai ter a fisionomia da projeção [no futuro]. A identificação digital do indivíduo é o código de barras que Deus nos colocou, nos tornando indivíduos únicos no planeta. É uma coisa extraordinária. Por que não aproveitar essa descoberta científica do século passado? Todas as crianças e todos os adolescentes devem ser devidamente registrados para que, nas hipóteses de desaparecimento, alertas sejam emitidos para fronteiras, aduanas", exemplificou a desembargadora.
Categoria Justiça e Cidadania
Outro premiado paranaense foi o Observatório Social de Maringá e a Busca pela Transparência e Zelo na Gestão dos Recursos Públicos. Ele venceu na categoria Justiça e Cidadania, que tinha 244 inscritos.
O projeto é voltado a estimular o exercício da cidadania, despertando o cidadão para o acompanhamento dos atos da gestão pública, com a fiscalização direta da aplicação dos recursos públicos. Dessa forma, por meio da conscientização, a iniciativa busca informar a toda a sociedade sobre a importância da correta aplicação dos recursos públicos proveniente dos impostos. Assim, com esclarecimento, a aplicação dos recursos arrecadados pode ser melhorada ao racionalizar os serviços públicos.
Junto com essas ações de sensibilização, o Observatório Social de Maringá mantém uma postura ativa de controle das contas públicas e realizando trabalho de fiscalização direta dos atos relacionados aos gastos públicos.