A próxima segunda-feira (23) será uma dia que marcará a história do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, data em que será lançado o processo digital no Tribunal de Justiça. A novidade foi anunciada pelo Des. João Batista da Costa Marques, vice-presidente do TJMS, ao final da sessão do Órgão Especial, presidida por ele, nesta quarta-feira (18).
"Comunico aos eminentes pares que a partir de segunda-feira será colocado em produção o SAJ SG5, que contempla a utilização do processo eletrônico em segunda instância, ou seja, adentraremos ao processo virtual. Todos os processos de competência originária passarão a ser processados de forma digital, com peticionamento pela internet e certificação digital, acabando com o papel", disse ele.
De acordo com o vice-presidente, além dos feitos originários como mandado de segurança, agravo, habeas corpus, habeas datas, revisão criminal, ação rescisória, etc, todos os feitos que atualmente tramitam eletronicamente em primeiro grau, passam a ser remetidos eletronicamente e distribuídos de igual forma no Tribunal de Justiça, gerando uma agilização de procedimentos (remessa, recebimento, classificação, distribuição e conclusão ao relator) nunca antes experimentada no Poder Judiciário Estadual.
"Todos os dados do atual SAJ SG3 serão migrados para o SAJ SG5 – eletrônico, a partir desta sexta-feira (20) e, na próxima semana, o Poder Judiciário de MS entra em contagem regressiva para, até o final de 2012, tornar-se o judiciário estadual mais moderno do Brasil, com todas as comarcas e o Tribunal de Justiça processando seus feitos de forma eletrônica", comemorou o Des. João Batista.
