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No Brasil, quando um cidadão é detido por cometer um crime em flagrante, este é levado para uma audiência de custódia. O processo inovador, lançado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante uma rápida apresentação do indivíduo a um juíz, geralmente em menos de 24 horas.
No extenso processo de avaliação que antecede a audiência, a identidade da pessoa é usalmente verificada de acordo com procedimentos manuais. O Estado de Mato Grosso quis modernizar o sistema e recorreu recentemente à Vision-Box™ para providenciar uma solução integrada de cadastramento biográfico e biométrico.
A solução de cadastramento e verificação vb e-pass™ portable é uma solução portátil integrada de fácil utilização que faz o cadastramento biográfico e biométrico em tempo real. Através desse coletor, os Papiloscopistas da Perícia Oficial de Identificação Técnica (POLITEC) capturam a foto facial e de perfil, assinatura digital e as impressões digitais dos presos em flagrantes, bem como toda a informação biográfica que consta na Carteira de Identidade. Para além disso, são tiradas fotos adicionais que permitem associar ao processo marcas corporais específicas como tatuagens ou cicatrizes.
Toda essa informação é compilada em um só perfil que fica associado ao preso, sendo que os dados capturados são enviados para subsidiar as Audiências de Custódia e também para a base de dados criminal a nível Estadual e Federal.
Desde que o piloto foi implantado, centenas de identificações foram completadas através da solução tecnológica. O processo se tornou mais seguro, eliminando discrepâncias de dados na identificação de suspeitos e garantindo a harmonização e melhoria dos processos de cadastramento.
Após ter a sua identidade verificada, é ainda realizado um exame completo por um médico legista e há um acompanhamento por uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogo e técnico de enfermagem.
Segundo Aílton Machado, Diretor Metropolitano de Identificação Técnica da POLITEC, a parceria visa modernizar os processos de identificação e garantir uma prestação de serviço ágil e eficaz a Justiça. A ideia do piloto foi dos Papiloscopistas da área criminal que ajudaram a desenvolver a solução juntamente com a Vision-Box™ Brasil de forma a construir um sistema que pudesse ser socializado com outros Estados do Brasil, garantindo a captura dos dados biograficos para uma verificação de autenticidade do individuo.
A facilidade de utilização da solução é garantida por uma plataforma de front-end integrada e autônoma – vb e-pass™ – que permite ao operador a introdução e visualização de dados biográficos e a coleta dos dados biométricos de forma automatizada. O software, customizado especificamente para responder aos desafios deste projeto, garante que a coleta e o processamento de dados biométricos são realizados em conformidade com os padrões internacionais ICAO e NIST, tal como todas as soluções que a Vision-Box™ desenvolve.
Leidivino Natal da Silva, Country Director da Vision-Box™ Brasil refere que “essa solução vem revolucionar os processos de identificação dos cidadãos no sistema de Justiça brasileiro. A Vision-Box™ está colaborando diretamente com órgãos oficiais de Justiça para garantir a veracidade de informações que ficam guardados nas bases de dados oficiais. Por um lado, permite às autoridades tomar ações com a total confiança na qualidade de informação. Por outro, é tranquilizante para a sociedade saber que sua identidade está protegida no sistema de justiça e que esse sistema realmente está julgando criminosos.”
Sobre a Vision-Box
A Vision-Box é o provedor líder de soluções de experiência do passageiro de ponta a ponta, incluindo controle de fronteira automatizado e soluções de identidade eletrônica, que utilizam normas ICAO. Desde a implantação do primeiro eGate com reconhecimento facial no mundo, Vision-Box vem oferecendo aeroportos, controle de fronteiras e as companhias aéreas com soluções baseadas em biométrias personalizadas de ponta a ponta, que melhoram a experiência do passageiro e, através de um modular e robusta plataforma de TI, criada sob os princípios da privacidade desde a sua concepção, facilitando o controle centralizado, orquestração e otimização de todas as operações relativas à gestão do fluxo de passageiros, agregando, assim, soluções complexas, de segurança crítica de Gerenciamento de Identidade e controle de Fronteiras em uma única camada abrangente, global e aberta.
Vision-Box já implantou mais de 1.000 soluções de controle de fronteira automatizados e soluções de experiência do passageiro em 70 aeroportos internacionais e opera mais de 3.000 sistemas de identidade eletrônica nos cinco continentes do Mundo. www.vision-box.com
