Presidente da Assembleia valida certificação digital de assinatura

Iniciativa visa diminuir a burocracia e acelerar o processo legislativo "Essa iniciativa é o primeiro passo para o início da digitalização do processo legislativo do Parlamento Gaúcho". Essa foi a definição do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde (PT), sobre a Certificação Digital, que tornará virtual todo o tramite das proposições legislativas. No início da semana, Villaverde fez a validação da sua assinatura digital, que usa o cartão do Banrisul como ferramenta de identificação. Além de validar sua assinatura digital, Villaverde também recebeu uma leitora magnética para possibilitar a utilização do mecanismo.

Usando a assinatura digital, o deputado poderá encaminhar à Casa, pela internet, um projeto de lei de qualquer lugar e a matéria já estará automaticamente autenticada. De acordo com o superintendente legislativo da AL, Sérgio Guimarães, quando todo o processo de modernização estiver finalizado, o projeto poderá sair para outorga do governador por meio digital. Guimarães prevê que essa implementação esteja concluída até o final da atual legislatura. No momento, os deputados estão cadastrando suas assinaturas. Assim que todos tiverem seu registro, poderão protocolar as minutas dos projetos.

"De forma inédita, a autoridade certificadora do RS e o Banrisul vieram até a AL para oferecer esse serviço. Isso revela o quanto o apoio tecnológico ajuda a acelerar os processos. A assinatura digital é um salto enorme, pois passamos a um momento de redução da utilização de papel, de menos burocracia e vai facilitar e agilizar os pareceres", acrescenta o chefe do Legislativo.

Durante a sessão plenária desta tarde, esteve no Plenário 20 de Setembro uma equipe de representantes da Autoridade Certificadora do RS e dos setores de registro e certificação digital do Banrisul para fazer o processo com os parlamentares.

Como funciona a certificação digital
A certificação de identidade digital permite que os documentos eletrônicos sejam assinados digitalmente, garantindo integridade, autenticidade e sigilo. O primeiro passo é obter registro em algum órgão certificador, que autentica a assinatura. A Assembleia Legislativa, como os demais órgãos públicos gaúchos, é certificada pela Autoridade Certificadora do Rio Grande do Sul (AC-RS).

O sistema utilizado pelo Parlamento exige a utilização do cartão Banrisul para login de acesso. O cartão é colocado em um leitor, que averigua os dados de identidade. O chip do cartão contém os dados seguros e invioláveis do titular. Depois disso, é necessário digitar uma senha para liberar o sistema certificado.