Entre seis a oito meses deve entrar em operação em Porto Alegre o sistema para emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF).
Estima-se um investimento entre R$ 4 milhões e R$ 5 milhões na implantação da NFS-e.
A prefeitura assinou no dia 25 de agosto um protocolo de intenções com a Prodabel (Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte), que será a parceira na condução do projeto.
O sistema desenvolvido na capital mineira é considerado referência no Brasil por estar em conformidade com o padrão homologado pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais.
Os trabalhos começaram com atualização da base tecnológica da Secretaria Municipal de Finanças de Porto Alegre, a partir da contratação do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat), e terão continuidade com a adoção da NFS-e.
De acordo com Roberto Bertoncini, secretário municipal da Fazenda, o aporte tecnológico oferecido por Belo Horizonte permitirá a implantação do sistema de NFS-e e DES-IF de forma padronizada.
“O novo sistema vai aumentar os recursos arrecadados e dar maior segurança, agilidade e eficiência nos trabalhos de processamento e arquivamento de notas fiscais. A ferramenta também ampliará a eficiência na arrecadação e na fiscalização de tributos”, afirma.
Já José Afonso Beltrão da Silva, secretário de Finanças de Belo Horizonte, destaca que a parceria possibilita a transferência de tecnologia para que a cidade de Porto Alegre obtenha os benefícios decorrentes das duas notas fiscais.
“O sistema permite melhorar a arrecadação municipal, além de compartilhar com o governo federal informações padronizadas”, ressalta.