O novo documento de Registro de Identificação Civil (RIC) será tema de seminário promovido pela Academia da Polícia Civil do Pará (Acadepol). O evento será realizado no próximo dia 4 de fevereiro, no auditório central do Complexo da Polícia Civil na Avenida Magalhães Barata, bairro de Nazaré, em Belém. A programação tem por objetivo dar esclarecimentos e orientar os profissionais da área de Identificação Civil sobre a inovação, além de gerar propostas.
A Lei 9.454, de 1997, instituiu o cadastro nacional de registro de dentificação civil destinado a conter o número único do RIC. O seminário é resultado da parceria da Acadepol com a Associação dos Papiloscopistas Policiais do Estado do Pará (ASPPEPA). A meta, salienta o diretor da Acadepol, delegado Adonai Mota, é realizar, ao longo dos próximos anos, mais palestras voltadas aos servidores da Polícia Civil, de forma a mantê-los atualizados sobre o novo modelo de documento de identificação civil.
O RIC contém a impressão digital e a fotografia, como a identidade convencional, e dados pessoais do cidadão armazenados em um chipe, para uso eletrônico. A meta é proporcionar mais cidadania e segurança aos cidadãos. Até 2017, o Governo Federal espera que 150 milhões de pessoas tenham sido recadastrados no RIC. No Estado do Pará, a expectativa de implantação do novo documento é até final de 2012. Em março deste ano, a Diretoria de Identificação “Enéas Martins” (DIDEM), da Polícia Civil, pretende iniciar a emissão de documentos de identidade com dados digitalizados. O evento conta com apoio do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil do Pará (SINDELP) e do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Pará (SINDIPOL). A programação é alusiva ao dia 5 de fevereiro, Dia Nacional do Papiloscopista.