O novo titular da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino de Souza, quer continuar o trabalho de interoperabilidade entre os sistemas e processos do governo federal, estados e municípios, iniciado na gestão passada. Ao mesmo tempo, busca soluções para a informatização dos municípios. “Dos 5.665 municípios brasileiros, a SLTI mapeou cerca de 2 mil que ainda têm carência de melhoria da governança baseada em informatização. Nós estamos buscando formas de incentivos, financiamentos, e a disseminação do software público para que isso seja uma realidade", afirmou o secretário.
A infraestrutura é outro desafio a ser vencido. Não só sua ampliação, mas também a racionalização dos investimentos. Para ele, um dos pilares do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) é exatamente assistir municípios não atendidos com o tronco central de suporte para comunicação e, especialmente, a conexão dos órgãos públicos.
“A SLTI é parceira estratégica na definição dos padrões dos serviços. Nós temos encontros semanais com a Telebrás, nossas equipes estão integradas, e estamos buscando formas de fazer pilotos em alguns municípios de Goiás que serão conectados, para definirmos o melhor modelo de padrões”, assinala.
De acordo com o secretário, a meta do governo eletrônico deve ser a do autoatendimento, mas há um grande trabalho pela frente. “A pressão que vem da sociedade é muito grande. O crescimento de acesso à internet é significativo, com 60 milhões de pessoas conectadas", observa.
RIC
Souza é também um grande entusiasta do Registro de Identidade Civil (RIC), como uma boa alternativa para o governo atender os cidadãos de forma mais eficiente e mais ampla. Este documento, aprovado em lei no passado, irá substituir as atuais cédulas de identidade. Dotado de chip com certificado digital, o novo documento deverá incorporar outros serviços oferecidos pelo governo e que dependiam de garantias para serem obtidos pela internet.
A nova identidade poderá, inclusive, substituir os cartões do SUS que deixou de ter chip em função do alto custo. “Nós entendemos que o passo que o Ministério da Saúde está dando, ao implantar um cartão simples, é necessário, porque, com isso, ele está mobilizando as unidades federativas, está qualificando os cadastros, a identificação das pessoas. Esse trabalho é uma forma de, no futuro, permitir a migração por adesão ao novo documento”, completa.
A implantação do RIC está prevista para começar este ano na Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e para as cidades Hidrolândia (GO), Nísia Floresta (RN), Rio Sono (TO) e a Ilha de Itamaracá (PE), que se candidataram como parceiros para as primeiras 100 mil emissões dos documentos, mas ainda depende de equacionamentos de questões importantes.
