Janine Zancanaro, perita criminal Federal do Instituto Nacional de Criminalística DPF apresentou a palestra Base física de documentos de Identidade (itens de segurança) e explicou que a versão original do RIC já foi apresentada com dois tipos de chip, com contato (semelhante aos cartões de crédito) e sem contato, que fica por dentro do cartão e se comunica sem fio, apenas pro aproximação dos leitores. “É possível que o cartão tenha os dois chips, um deles, ou ainda, um chip que possua as duas interfaces”, explicou. Janine disse ainda que o chip sem contato funciona só à uma determinada distância de modo a conferir segurança, não precisando o cidadão a temer que seus dados estejam expostos tão logo ele esteja a metros de distância de um leitor. “A tecnologia sem fio de celulares por exemplo, foi feita para funcionar em grandes distância, já essa do chip sem contato não”, disse.
Esses dois tipos de chips podem suportar várias aplicações e essas podem ter controle de acessos diferenciados. Poderá ter dados que só podem ser armazenados uma vez, enquanto outros dados podem ser alterados ao longo da vida do chip.
A perita expôs uma árvore de certificação que garante a segurança do processo. Iniciando a cadeia de segurança está a aplicação da biometria da impressão digital que será captada, armazenada e assinada pelo emissor do cartão, este deverá possuir um certificado digital que ateste a validade das informações ali contidas. Tal certificado, será padronizado pela ICP-Brasil que, por sua vez, também atestará veracidade e segurança àquelas informações. Dessa maneira, com a assinatura do emissor, atestada pelo certificado digital, padronizado pelo ICP-Brasil, tem-se assim a árvore de certificação. “Com a segurança de um, verifica-se os outros e tem segurança na cadeia inteira”, traduz Janine, explicando que dessa maneira, em cadeia, faz-se viável trabalhar com um grande volume de dados.
Janine prosseguiu dando detalhes das informações a comporem o RIC, bem como seus chips. Dados como fotografia da face, impressão digital, nome, sexo, data estarão presente na “capa” do documento e, no chips, serão possíveis aplicações como por exemplo comprovantes de uma votação, dados médicos referentes à vacinas e ainda, teria espaço para uma área do próprio usuários. A perita concluiu dizendo que para que haja confiabilidade e melhor desempenho no processo, deve haver um cuidado no momento de coleta de dados, garantindo boa qualidade da foto, da impressão e dados.
