Dando continuidade a seu projeto de modernização e atualização de sistemas e bancos de dados, o Instituto de Identificação firma-se como peça fundamental no exercício da segurança pública. A partir deste mês será feita a divulgação de números de Registro Geral (RG) cancelados por este Instituto por conta de fraude. A publicação será feita em Diário Oficial e poderá ser consultada por qualquer interessado.
Essa iniciativa vem a atender às necessidades da comunidade, assim como de órgãos de proteção de crédito, estabelecimentos bancários da Associação Comercial do Paraná e da Junta Comercial do Paraná, que necessitam ser alertados a respeito de números de RG vinculados a atividades ilícitas, pois mesmo com o número cancelado, o documento físico continua em circulação e pode ser utilizado em novos embustes.
A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação do cidadão, e também o mais requisitado no comércio, de forma geral. Muitas vezes, o negócio é fechado com a simples apresentação do RG. Apesar de ser um documento dotado de mecanismos de segurança tanto no cadastro dos dados quanto em sua confecção, têm sido registradas fraudes de variados tipos, que têm trazido prejuízos aos comerciantes, e, em alguns casos, a pessoas comuns que têm seu nome utilizado de forma irregular por terceiros.
Quando a suposta fraude é detectada, o Instituto de Identificação realiza um processo minucioso de busca em seu banco de dados, assim como um trabalho pericial de localização e pesquisa para confronto de impressões digitais, podendo inclusive, em alguns casos, periciar o documento, caso o mesmo tenha sido apreendido, para verificar sua autenticidade.
A fim evitar que um RG com comprovação de fraude vinculada a seu número continue a causar danos, O Instituto de Identificação está trabalhando em um projeto para coibir a reutilização do numero do RG, cancelando-o e publicando-o mensalmente no Diário Oficial do Departamento de Imprensa do Estado do Paraná – DIOE, para que a população e os estabelecimentos e entidades comerciais possam dispor dessa informação, evitando prejuízos e até mesmo comunicando a autoridade policial para a apreensão do documento e do possível fraudador para averiguações. A intenção é que a iniciativa, que cria dificuldades para a continuidade das atividades criminosas, reduza consideravelmente a quantidade de fraudes no comércio e resulte na prisão dos criminosos.
A estratégia ideal para prevenir as fraudes, não só a no próprio Paraná mas também a nível nacional, é a total integração dos bancos de dados informatizados dos Institutos de Identificação de todo o país para que exista uma base de consultas compartilhada. É nisso que se baseia o projeto RIC – Registro de Identidade Civil, que será a nova identidade civil do cidadão brasileiro. Em forma de cartão plástico, o RIC emite um registro unificado em todo o país – ao contrário do sistema utilizado atualmente, que tem uma numeração diferente para cada estado da Federação, além de um chip contendo os dados de cadastro do portador. Com isso, o banco de dados também será unificado, no qual constarão também as impressões digitais que individualizam o cidadão, o que impedirá que uma mesma pessoa emita mais de uma carteira de identidade, ou que seja emitido mais de um número de RG por certidão apresentada.
Este trabalho é mais um avanço do IIPR, estabelecendo parcerias e cooperações mútuas entre órgãos vinculados ao estado, tal como o convênio assinado entre o Governo do Estado, através do Instituto de Identificação e da Polícia Civil do Paraná, com o Tribunal de Justiça (TJ-PR) e o IRPEN – Instituto de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paraná, que trata da instalação, dentro de cartórios, de novos postos de atendimento do IIPR, aumentando a capacidade de emissão de carteiras de identidade.
O Instituto de Identificação e sua busca pela modernização
Segundo o diretor do IIPR, o Delegado de Polícia Alcimar de Almeida Garrett, a modernização do Instituto de Identificação é um processo contínuo e necessário, tanto na área civil quanto na criminal. Hoje em dia, a tecnologia oferece a mentes criminosas toda uma gama de possibilidades para cometer fraudes e outros ilícitos. Por esse motivo o Instituto de Identificação está acompanhando essa efervescência tecnológica e está investindo em equipamentos e sistemas para modernizar seus serviços, tanto na esfera civil quanto na criminal.
O IIPR já está em processo avançado de compras de novos equipamentos, aumentando assim o número de estações de atendimento para identificação civil e ampliando a capacidade produtiva dos postos de identificação. As inovações tecnológicas e o uso de sistemas modernos e integrados, em fase de testes, possibilitarão também a fidedignidade da coleta e cadastro de dados, mantendo um banco de informações sempre atualizado, o que é essencial para a investigação e comprovação de fraudes de RG.
