Novo documento de identidade começa a circular ainda este ano

A partir de dezembro começam a ser expedidos os primeiros RICs (Registros de Identidade Civil), que são os novos cartões de identidade dos brasileiros. O documento possibilita a unificação do banco de dados e substituirá gradualmente as carteiras de identidade e futuramente outros documentos, como o título de eleitor, CPF e PIS-Pasep.

A previsão do INI (Instituto Nacional de Identificação), da Polícia Federal, é que cerca de 100 mil registros sejam emitidos nos estados da Bahia, Rio de Janeiro, Distrito Federal e nos municípios de Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nizia Floresta (RN) e Rio Sono (TO), que serão os pioneiros no uso dos registros. Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os únicos que ainda não assinaram o contrato de adesão.

Segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro e Identificação, Paulo Ayran, não há motivo anunciado para o bloqueio da adesão mas, provavelmente são medidas de precaução para que tudo se adeque da melhor forma possível antes da inserção. "Acredito que o sistema seja incorporado nesses estados mas, como ainda estamos no projeto piloto e a previsão é que tudo dure cerca de nove anos, a população desses estados demorará para conhecer o novo documento", explica Ayran.
 

O cartão possui um sistema complexo de tecnologia que inclui microchip e dados gravados a laser que poderão ser compartilhados entre os órgãos de segurança dos estados e dos municípios. Para solicitar o RIC, o cidadão passará pelos mesmos procedimentos para obtenção do RG com coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. A única diferença é que o processo será totalmente informatizado e direcionado para o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.

De acordo com Ayran, inicialmente o RIC não substituirá totalmente o RG. Os documentos terão de coexistir até que todos os estados estejam completamente inseridos no sistema. "A ideia é não causar constrangimento ao cidadão, como por exemplo chegar em um lugar e o documento não ser aceito. Por isso, os cidadãos terão de ter sempre em mãos os dois documentos", afirma. Ano que vem é previsto que os estados de Alagoas e Maranhão sejam os próximos a receber o sistema. (Colaborou Carolina Neves)