Costa Filho
Nove anos. Este é o prazo para adoção, em todo o Brasil, do Registro de Identidade Civil (RIC), documento que vai substituir a atual Carteira de Identidade ou Registro Geral (RG), como também é denominada. Na Paraíba, o RIC, que terá formato de cartão magnético com chip eletrônico e impressão digital, poderá ser solicitado ainda em 2010.
De acordo com Socorro Vasconcelos, coordenadora do setor de Identificação do Instituto de Polícia Científica (IPC), órgão da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado, tudo está dependendo apenas da chegada de um equipamento apropriado para a confecção do documento. Os cinco primeiros Estados a adotar o RIC foram Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Santa Catarina, além do Distrito Federal, que participam do projeto-piloto da nova carteira de identidade.
Para o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, coordenado pelo Ministério da Justiça, em Brasília, a estimativa é de que sejam emitidos dois milhões de unidades do RIC, que substituirá gradualmente as cédulas de Registro Geral (RG) a partir de dezembro deste ano, com um número único de registro de identidade civil – disponível por meio de um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico.
Posteriormente, o RIC poderá agregar a função de outros documentos, como, por exemplo, o título de eleitor, CPF, PIS e Pasep. O novo cartão incluirá nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição e de validade.
Segundo a Polícia Federal, de posse da nova carteira de identidade, os cidadãos brasileiros vão poder aposentar os vários documentos, trocando tudo por um documento só. Todos serão obrigados a trocar os documentos, mas a PF informa que não é preciso correr para tirar a nova identidade. Ainda não há prazo para que essa transição seja concluída. Já o custo do documento deve ficar entre R$ 12,00 e R$ 17,00. Este é o valor médio para se tirar um Registro Geral atualmente.
Para obter o RIC, é necessário que o solicitante passe pelos mesmos procedimentos quando da retirada da carteira de identidade, ou seja, coleta de digitais, fornecimento de dados pessoais e assinatura. No entanto, o processo será totalmente informatizado, garantindo um cadastro nacional biométrico, no caso a leitura de digitais para identificação eletrônica.
Inibição de fraudes
O Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal informa que o principal objetivo do Registro de Identificação Civil (RIC) é diminuir os riscos de falsificação e fraude de documentos. O novo cartão é feito de policarbonato (material mais resistente e que permite mais durabilidade que o plástico usado hoje) e impresso a laser em várias camadas.
Para o INI, hoje, um mesmo cidadão pode fraudar um registro de identidade, tirando o documento em cada Estado do país. Com a unificação dos dados será mais difícil cometer este tipo de crime no Brasil.
A previsão orçamentária inicial para a implantação das novas carteiras é de R$ 200 milhões. O RIC deverá registrar obrigatoriamente RG e CPF. Por outro lado, dados como carteira de habilitação e título de eleitor são opcionais.
Os locais que exigem porte de RG para determinadas atividades, como, por exemplo, embarque de voos domésticos, terão que colocar leitores de chip. Inicialmente, os passaportes não estarão dentro do projeto do registro único, já que o número de identificação segue uma norma internacional.
Editoração: Roberto dos Santos
