O Ministério Público de Rondônia avança um pouco mais em direção ao trâmite de procedimentos via web. Nesta quarta e quinta-feira (10 e 11), Procuradores e Promotores de Justiça lotados em Porto Velho estão obtendo a certificação digital, dispositivo que permite a autenticação da assinatura eletrônica, garantindo legitimidade a procedimentos judiciais e administrativos virtuais.
A certificação digital, que atesta a identidade do emissor de determinado documento, é um importante requisito para a virtualização de processos, sistema que elimina a produção de peças judiciais em papel, gerando economia de recursos, rapidez e mais eficiência na prestação do serviço à sociedade.
A oferta da certificação digital aos membros do MP-RO é resultado do esforço da Secretaria-Geral, que adotou as medidas necessárias para que o serviço fosse disponibilizado pela Caixa Econômica Federal, organização financeira responsável pela homologação das assinaturas. A Corregedoria-Geral também tem participação no processo, ao oferecer a estrutura física para os trabalhos e fazer um chamamento aos membros, que têm comparecido o órgão para os procedimentos necessários à certificação.
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) tem contribuído na operacionalização da certificação, instalando softwares e programas para a certificação digital.
Caixa
A Caixa Econômica Federal é uma Autoridade Certificadora reconhecida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Qualquer Certificação Digital emitida por ela tem validade jurídica em todo o território nacional e no mundo.
Autor: Ascom MPRO