A partir de agora qualquer cidadão poderá ter acesso a licenças ambientais, alvarás, declarações, autorizações e certificados emitidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (SMMASS), bem como poderá acompanhar o andamento de processos solicitados e simular custos de taxas, sem precisar sair de casa.
É o portal da secretaria, que estará a disposição dos contribuintes já a partir desta semana. A novidade vem ao encontro de uma série de medidas adotadas pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul, em nome da economicidade e da preservação de recursos ambientais.
Conforme explica o secretário da pasta, Raul Fritsch, além de minimizar o risco de falsificação de documentos, a emissão digital atende a necessidade de transparência e padronização no processo de licenciamento. “O objetivo é evitar a burocracia e conferir mais agilidade aos processos. Os próprios interessados poderão ter acesso aos encaminhamentos, tomar ciência do andamento dos processos e verificar pendências como, por exemplo, a falta de documentação”, explicou.
O acesso ao portal é simples. Para entrar e obter as informações de que necessita, independente do dia, hora e local, o usuário terá apenas que acessar o site da Prefeitura Municipal. Ao clicar sobre o link da secretaria, à direita na página principal, ele será automaticamente direcionado à página referente ao licenciamento ambiental.
Além de obter certidões e outros documentos, com certificação digital, os cidadãos poderão também consultar informações sobre meio ambiente, educação ambiental, licenciamentos, projetos e fazer pesquisas sobre a legislação em vigor. Com a adoção da certificação digital, a emissão de documento licenciatório em papel será admitida somente em casos excepcionais.
