Judiciário do Tocantins faz primeiro despacho digital em processo eletrônico

Totalmente integrada às novas tecnologias e a era digital, a Justiça do Tocantins realizou na manhã desta terça-feira, dia 23, o primeiro despacho em um processo eletrônico na Justiça Comum. O despacho foi feito pelo Juiz Titular da 2a. Vara Cível de Palmas, Luis Otávio de Queiroz Fraz, e ocorre apenas quatro dias após a assinatura do convênio para implantação do processo eletrônico na Corte tocantinense.

Em poucos minutos, o Magistrado fez o despacho, reduzindo tempo, eliminando burocracia, custos e propiciando agilidade ao processo. Esses são os objetivos da iniciativa, possível graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Justiça Federal, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Defensoria Pública e Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Para o Juiz, o novo sistema é um marco para o Judiciário do Tocantins. Segundo ele, a população e os operadores do Direito serão beneficiados diretamente com a iniciativa. "Digo que o processo eletrônico no Poder Judiciário significa um avanço importante que trará a celeridade fundamental para o processo", ressaltou.

O Diretor de Tecnologia da Informação do TJTO, Pedro Vieira, informou que até o final desta semana todas as Varas Cíveis do Judiciário em Palmas estarão funcionando com o novo sistema. Em dezembro, o processo eletrônico deverá estar em atividade em todas as 42 Comarcas do Tocantins. Para que os profissionais envolvidos possam utilizar o novo sistema, o Tribunal de Justiça está realizando, desde a última segunda-feira, dia 22, a certificação digital de Desembargadores e Juízes, palestras e oficinas. A obtenção do certificado e o treinamento para magistrados e advogados serão finalizados nesta quarta-feira, dia 24.