O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) reuniu em Brasília, na última quinta-feira (22/09), várias entidades para assinar um Protocolo de Entendimentos para comercialização de certificados digitais no padrão ICP-Brasil. O objetivo é massificar o uso da Certificação Digital entre as micro, pequenas e médias empresas, além de empreendedores individuais.
A iniciativa está alinhada com o plano da Caixa Econômica Federal (CEF), de permitir o acesso ao programa Conectividade Social a partir de janeiro de 2012, para transmissão de arquivos do Fundo de Garantia por Tempo de serviço (FGTS) via certificação digital. Destinado a todas as empresas e pessoas físicas que fazem depósitos mensais para seus funcionários no FGTS, o Conectividade Social ICP é a evolução do programa Conectividade Social, sistema que hoje é utilizado para a transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos gerados pelo programa Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip).
“Com certeza o novo Conectividade Social ICP trará muito mais segurança para os empregadores e empregados, ou seja, para a sociedade em geral, pois passa a utilizar tecnologia de ponta no tráfego e sigilo das informações via internet”, avalia o presidente executivo do Instituto Fenacon, Carlos Castro.
As principais aplicações da certificação digital padrão ICP-Brasil foram abordadas com ênfase na etapa de Brasília do 9º CertForum, realizado na semana passada. Durante o evento, foram destacas as iniciativas da Receita Federal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da própria Caixa. Os participantes debateram, também, as metas e os benefícios socioambientais do Plano Nacional de Desmaterialização de Processos.
Na programação principal do evento foram apresentadas cinco mesas temáticas e uma palestra. O Assinador Digital de Referência, desenvolvido em conformidade com as políticas de assinatura normatizadas pela ICP-Brasil, os números que compõem o sistema nacional de certificação digital e a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC) foram alguns dos temas abordados pelos palestrantes.
