Nesta última quarta-feira, aconteceu no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI em Brasília – DF, reunião entre representantes do Instituto e da Presidência da República de El Salvador. O encontro, que aconteceu por meio de videoconferência, retomou os trabalhos do acordo de cooperação BRA/04/044-S301 firmado entre Brasil e a república Centro-Americana. O objetivo da cooperação, é que o ITI colabore na elaboração de marcos legais e de processos operacionais que permitam a efetiva implementação da certificação digital em El Salvador.
Logo no início, o diretor de Inovação Tecnológica e Informática do Governo de El Salvador – ITIGES, Juan Francisco González, ressaltou a satisfação em voltar as tratativas com o ITI, visto que a assinatura eletrônica é uma tecnologia estratégica para El Salvador no momento. O diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Paulo Lemos, fez um breve histórico e apresentou quais seriam os próximos passos a serem dados. “Queremos transmitir para vocês (El Salvador) a experiência do Brasil na construção da Infraestrutura de Chaves Públicas. E dessa forma, esperamos contribuir com as melhores práticas possíveis”, afirmou Lemos.
Durante o encontro ficou firmado que o ITI cooperará com El Salvador para finalização do projeto de lei de assinatura eletrônica, e, em seguida, para implantação da infraestrutura necessária. No presente momento, El Salvador está com a lei de assinatura eletrônica no Congresso. De acordo com González, o texto deve ser apreciado e aprovado em breve. Durante os debates, foram destacadas algumas particularidades da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira- ICP-Brasil, como por exemplo, o fato de ser uma Infraestrutura única, onde o Estado é responsável por toda operação, garantindo a validade legal das transações feitas com uso do certificado. Em seguida, o procurador federal chefe do ITI, André Garcia, fez uma breve comparação entre a legislação vigente no Brasil e a que El Salvador pretende aprovar.
Por fim, ficou definida uma agenda de trabalhos. Serão feitas outras três videoconferências, e, no final de novembro, uma comitiva de El Salvador visitará o Brasil. Cada uma das videoconferências terá um tema em debate. A primeira, prevista para 14 de outubro, será sobre legislação e questões jurídicas. A segunda terá como foco temas ligados a auditória e credenciamento, e por fim,em mais um encontro, serão abordadas a infraestrutura e questões técnicas.
O acordo entre ITI e El Salvador foi firmado em 2010 por meio da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores – MTE. A ABC tem como atribuição negociar, coordenar, implementar e acompanhar os programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base nos acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.
Participaram da reunião representando o ITI o diretor de Auditoria, Fiscalização e Normalização, Pedro Paulo Lemos, o procurador federal chefe, André Garcia, o coordenador-geral de Auditoria e Fiscalização, Pedro Cardoso, e o coordenador-geral de Normalização e Pesquisa, Wilson Hirata. Estiveram presentes ainda a representante da Agência Brasileira de Cooperação – ABC, Carmen Menezes, e a conselheira da Embaixada de El Salvador no Brasil, Marcela Rendeiro. Em El Salvador participaram o diretor de Inovação Tecnológica e Informática do Governo de El Salvador – ITIGES, Juan Francisco González, os representantes do ITIGES, Erick Chang e Iris Palma, e a representante da Superintendência Geral de Eletricidade e Telecomunicações de El Salvador – SIGET, Ana Delmy de Jovel.
