O segundo dia do 15º CertForum – Fórum de Certificação Digital, 21, foi um grande painel das ações promovidas por diversos órgãos da administração pública no desenvolvimento do governo eletrônico. A certificação digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) foi destacada como importante ferramenta desse cenário.
Recente resolução do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o novo modelo para emissão de certificados digitais para servidores públicos federais foi o tema das apresentações do coordenador-geral de Normalização e Pesquisa do ITI, Wilson Hirata e do secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) do Ministério do Planejamento, Marcelo Pagotti. Em seguida, o gerente de produtos de Tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IMESP), João Paulo Foini, falou sobre a experiência no uso do certificado por servidores públicos.
Em seguida, foram exibidos cases de sucesso do Governo Federal que fazem uso do certificado digital. O Sistema da Advocacia-Geral da União (AGU) de Inteligência Jurídica – Sapiens foi demonstrado pelo diretor de Gestão Estratégica da AGU, Eduardo Lang. Já o coordenador de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional, Symball Oliveira, falou sobre o Diário Oficial da União Eletrônico, que proporcionou economia e segurança para os atos publicados pela União. O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Elmer Vicenzi, apresentou o Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica, destacando que a segurança e a praticidade desta versão do documentos só são possíveis por causa do uso do certificado ICP-Brasil.
No período da tarde, iniciativas de governo sem papel tiveram destaque. A coordenadora do Centro de Documentação da Agência Nacional das Águas (ANA), Andréia Xavier, falou sobre o premiado programa Papel Zero, que tem tornado a ANA uma verdadeira Agência paperless. O chefe da Divisão de Programa de Computador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Helmar Alvares, apresentou o Sistema On-line para Registro de Programas de Computador – o e-RPC do INPI. Por fim, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) foi o tema da palestra do diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística (DELOG) do Ministério do Planejamento, Wesley Rodrigo Lira.
ICP-Brasil e outras tecnologias
O final do 15º CertForum foi dedicado a debates sobre blockchain e biometria, duas tecnologias que podem ser utilizadas em conjunto com a certificação digital ICP-Brasil para promover sistemas seguros. O assessor técnico do ITI, Antônio José Carrijo, e o chefe-adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil, Mardilson Queiroz, falaram sobre Blockchain e em seguida, o vice-presidente da Associação Nacional de Certificação (ANCD), Márcio Nunes, e o chefe da Seção de Totalização e Divulgação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio valente, abordaram a temática da biometria.
Todas as apresentações do 15º CertForum estão disponíveis no site do evento. O vídeo com a íntegra de todos painéis estarão disponíveis em breve no canal do ITI no Youtube.
