O governo de Santa Catarina assinou uma lei para a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no estado. Segundo o governador em exercício Joares Ponticelli, o objetivo é garantir um sistema de identificação mais eficiente e seguro do que a atual coleta de desenhos com tinta em áreas como a planta dos pés.
Para se adequar à nova lei, hospitais e maternidades públicos e privados do estado deverão implantar e operacionalizar o sistema de identificação. As informações serão armazenadas em um banco de dados civil, centralizado em órgão estadual, vinculando as impressões digitais das mãos e dos pés dos recém-nascidos às de suas mães.
Segundo Ponticelli, com o meio digital, a criança já terá no nascimento a sua impressão digital coletada e enviada ao banco de dados, uma informação que vai acompanhá-la por toda a vida. "Com isso vamos evitar casos de trocas de bebês em maternidades e combater casos de contrabando de menores”, destacou o governador em exercício, lembrando que cerca de 40% dos casos de desaparecimento de pessoas no país envolvem crianças.
De acordo com Ponticelli, com a lei sancionada, o próximo passo será garantir a integração dos órgãos envolvidos. No entanto, não foram dados detalhes sobre como ou quando será o processo licitatório para a implantação da tecnologia.“É preciso promover a articulação de todos os departamentos estaduais e nacionais e adequar hospitais e maternidades do Estado para que a lei seja implementada no menor espaço de tempo possível”, afirmou.
