Daniela Braun | Valor
SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira, 100 mil brasileiros começam a receber cartas de aviso para a retirada do novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC).
Além de poder armazenar uma série de documentos em um único cartão com chip – inicialmente o RG e o título de eleitor – o novo RIC se destaca por possuir certificação digital e constar em uma única base de dados no Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, o que fortalece o combate a fraudes de documentos.
“Hoje, a identidade é um documento frágil, que pode ser facilmente falsificado”, ressalta o assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça (MJ) e membro do Comitê Gestor do RIC, Sérgio Torres. “O foco do projeto não é apenas ter um documento único, mas um documento seguro”.
A promessa de prevenção a fraudes tem atraído interesse dos bancos sobre o novo RIC, diz o assessor do Ministério da Justiça. “Com o RIC, a instituição financeira pode, por exemplo, ter uma leitora especial para o usuário comprovar que é ele mesmo que está fazendo uma movimentação, evitando o problema de falsidade ideológica”, afirma.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirma a aposta das instituições no combate a fraudes com o novo RIC. “Temos acompanhando de perto todo o projeto do novo RIC por meio das comissões de compliance (conformidade), auditoria e prevenção a fraudes documentais”, informa o diretor técnico da Febraban, Wilson Gutierrez.
Em um primeiro momento, no entanto, Gutierrez afirma que a preocupação dos bancos é atualizar os cadastros dos correntistas com o novo número do RIC, e incluir a identificação em novas aberturas de contas.
“O cliente que possuir a nova identidade já pode passar a informação ao banco”, afirma o diretor técnico da Febraban. Por enquanto, segundo ele, o cadastro do RIC junto ao banco deve partir do cidadão, mas os bancos já estão se preparando para a implantação do novo sistema.
Além da prevenção a fraudes, Gutierrez avalia a certificação digital embutida no RIC como uma forma de tornar mais prática a comunicação com o banco. “Será possível assinar um empréstimo remotamente com a certificação digital”, prevê o diretor da Febraban.
Torres, do MJ, lembra que esta semana marca a primeira etapa do projeto, ainda sem contemplar o CPF, por exemplo. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aderiu porque já tinha a intenção de modernizar o título, incluindo a identificação biométrica”, explica. “Mas a Receita Federal vai ver que o sistema tem todas as condições de absorver o CPF”.
Nesta primeira fase do projeto serão contemplados cidadãos de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO), informa o Ministério da Justiça. Até o fim de 2011, a substituição pelo novo RIC deve ser feita por 2 milhões de brasileiros, com a meta de atualizar os documentos de toda a população até 2020.
Cada cartão tem um custo de produção de R$ 45, informa Torres, acrescentando que o valor da primeira via não deve ser cobrado do cidadão.
Inicialmente, a Casa da Moeda ficou responsável pela produção e emissão dos 2 milhões de cartões do RIC este ano, o que equivale a um investimento de R$ 90 milhões. Os próximos emissores, bem como as localidades que receberão 1,9 milhão de documentos ainda previstos para 2011 serão definidos na primeira reunião do Comitê Gestor do RIC, marcada para fevereiro, informa o assessor.
O Ministério da Justiça criou uma cartilha na internet para tirar dúvidas sobre o novo RIC no site http://portal.mj.gov.br/portal/ric .
