Em 2011, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) completa a primeira década de sua criação. No dia 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.200-2 instituía a ICP-Brasil e atribuía ao Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) a função de ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital do país – Autoridade Certificadora Raiz.
A partir de então, o Brasil passa a ter uma infraestrutura de chaves públicas mantida e auditada por um órgão público, o que garante estabilidade, transparência e confiabilidade ao sistema. Em 2002, a Presidência da República e o Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro – foram as primeiras entidades credenciadas junto ao ITI para atuarem no ramo da certificação digital. Atualmente, o Sistema Nacional de Certificação Digital conta com nove ACs de 1º nível, 30 ACs de 2° nível e 506 ARs, que são os postos de atendimento ao cidadão para emissão do certificado digital. Em números, até julho de 2011, já foram emitidos mais de três milhões de certificados digitais padrão ICP-Brasil.
Para celebrar a crescente adoção da certificação digital no país, será realizada a Cerimônia dos 10 anos da ICP-Brasil. “Esta cerimônia é uma tentativa de homenagear algumas instituições que tanto ajudaram na construção do sistema ICP-Brasil. Mesmo tentando ser justos, sabemos de antemão, que somos injustos, pois tantos foram fundamentais na realidade que hoje é a certificação digital brasileira”, destaca Renato Martini, diretor-presidente do ITI.
A Cerimônia dos 10 anos da ICP-Brasil é exclusiva para convidados e será realizada no próximo dia 24 de agosto, quarta-feira, às 16h, no Palácio do Planalto, auditório do Anexo I – Praça dos Três Poderes – Brasília/DF. Informações sobre a solenidade podem ser solicitadas por e-mail comunicacao@iti.gov.br ou telefone (61) 3424-3888.
