Seguindo tendência contrária a outros setores, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, teve, em 2015, um ano com índice recorde de emissão de certificados digitais e expansão de toda a Infraestrutura. É o que afirma o diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho, que também destacou a aprovação de importantes pautas, por parte do Comitê Gestor da ICP-Brasil, com o intuito de combater, com sistemas cada vez mais robustos, as tentativas de fraudes no ato do requerimento do certificado.
Para o diretor, um dos grandes destaques de 2015 foi o crescimento de 40% na emissão de certificados digitais ICP-Brasil em relação a 2014. Até o momento já foram emitidos três milhões e duzentos mil certificados, recorde da Infraestrutura. Apenas no mês de junho foram 450 mil emissões. “Em um ano de recessão econômica tão forte, parece até contrassenso o aumento no número de emissões de certificados digitais, mas considero bastante lógico. Em tempos difíceis a redução de custos se faz necessária e com a adesão ao processo eletrônico há a eliminação de custos com papel, impressão e transporte de documentos. A tramitação eletrônica é muito mais econômica, e para esse processo ser possível, e com validade jurídica, faz-se necessário o uso do certificado digital ICP-Brasil”, afirmou Coelho.
Outro reflexo do positivo do ano foi o crescimento dos credenciamentos à cadeia da ICP-Brasil, novas Autoridades Certificadoras – ACs, Autoridades de Registro – ARs, Autoridades de Carimbo do Tempo – ACT”s e instalações técnicas. “Esse crescimento é resultado do trabalho qualificado de todos os partícipes da ICP-Brasil, não apenas da equipe do ITI, mas de todos os entes que integram a Infraestrutura”, falou o diretor, que destacou ainda os trabalhos do Comitê Gestor da ICP-Brasil – CG/ICP-Brasil, que neste ano, com o início do novo mandato, passou por reformulação e debruçou-se sobre uma extensa agenda de temas importantes para Infraestrutura.
A aprovação do uso da biometria para a identificação dos requerentes do certificado ICP-Brasil foi uma das propostas acatadas pelo Comitê. A partir de junho do próximo ano terá início a captura das biometrias e a expectativa é que até o final de 2016 o sistema biométrico esteja plenamente operante. Para Coelho, o sistema será o mais seguro e eficaz contra fraudes no Brasil. Outro dispositivo para impedir as tentativas de fraudes, que entrará em operação em 31 de janeiro de 2016, será a lista negativa. A lista terá o cadastro de todos aqueles que tentaram fraudar a identidade para emissão de certificados ICP-Brasil
Também recebeu destaque a acreditação, por parte do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, do primeiro Organismo de Certificação de Produtos – OCP, que deu início, efetivamente, ao processo de certificação no Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade – SBAC dos equipamentos utilizados para a operação da ICP-Brasil.
Sobre o futuro, o diretor falou da expectativa para consolidação do uso do certificado ICP-Brasil em dispositivos móveis e o armazenamento de chaves na nuvem. “O uso do certificado em dispositivos móveis é uma realidade. Trará mais aplicações e novos usuários para a certificação, além de possivelmente tornar o uso da tecnologia mais amigável”, explicou Coelho.
