No último dia 8 de junho, membros da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores – MRE, estiveram em Montreal, no Canadá, para a cerimônia de importação do certificado digital da Autoridade Certificadora do MRE para o diretório de chaves públicas – PKD da Organização de Aviação Civil Internacional – ICAO, entidade responsável por promover segurança e padronizar os aeroportos e passaportes no mundo. Representaram a pasta Cassiano Buhler e Lucas dos Santos Furquim Ribeiro. A ICAO, por sua vez, foi representada por Christiane DerMarkar.
O presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Renato Martini, ressaltou a participação dos entes governamentais que resultou na implementação da tecnologia ICP-Brasil ao PKD.
"A efetiva colocação do certificado digital da AC MRE no diretório da ICAO, criada dentro de nossos padrões técnicos e normativos, foi bastante importante por diversas razões, mas deve-se ressaltar sobretudo o envolvimento de vários órgãos públicos com Serpro, o próprio Itamaraty, a Polícia Federal, entre outros. Os desafios deste empreendimento se somam agora a tantos outros de nosso sistema nacional de certificação digital", disse Martini.
Com o feito, já é possível emitir os novos passaportes brasileiros garantindo ao cidadão brasileiro não apenas um documento internacional perante autoridades locais e consulados, mas a identificação inequívoca nos e-gates, portões eletrônicos que automatizam o processo de conferência de passaportes.
Segundo Lucas dos Santos, restam pequenos detalhes, como a adequação do Sistema de Controle e Emissão de Documentos de Viagem – SCEDV do MRE, para o início das atividades de emissão de passaportes eletrônicos assinados com certificados digitais ICP-Brasil.
Como funciona o PKD
Cada país possui uma regulamentação e uma estrutura diferentes de Infraestrutura de Chaves Públicas. Para facilitar e agilizar a troca de informações entre as diversas nações a ICAO idealizou o PKD, um diretório seguro onde, seguindo regulamentações, os países aderentes depositam as informações dos certificados que compõem a cadeia de segurança com a qual eles assinam seus passaportes. Esse diretório centraliza a troca de informações entre todos os países.
Para o passaporte brasileiro tornar-se aderente ao PKD, foram necessárias novas regulamentações no âmbito da ICP-Brasil. Essas alterações foram debatidas e aprovadas em reunião do Comitê Gestor da ICP-Brasil em 2013. Uma das definições do Comitê foi a criação da Autoridade Certificadora – AC de primeiro nível do Ministério das Relações Exteriores – MRE.
Em abril deste ano, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, emitiu o certificado de Autoridade Certificadora do Ministério de Relações Exteriores – AC MRE, a partir da cadeia v4, modelo europeu que adota a tecnologia de curvas elípiticas – brainpool.
