Ao lançar na última quinta-feira (02/03) o Programa Bem Mais Simples Brasil, que visa eliminar exigências e formalidades obsoletas na gestão pública, o governo propôs juntar em um só registro informações da certidão de nascimento, identidade, CPF, habilitação, título de eleitor, passaporte, carteira de estudante e de trabalho, entre outros documentos.
Segundo o Ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, que está a frente do programa, o brasileiro tem em média 20 documentos de identificação para exercer seus direitos e deveres. Em Portugal, por exemplo, um cidadão tem cerca de três.
O governo também trabalha na centralização dos serviços públicos e na integração de sistemas. “Queremos fazer uma lipoaspiração dos excessos”, disse Afif. Segundo o Ministro, esse será um trabalho para os próximos três anos. Ontem, foi anunciado o primeiro prazo desse cronograma – até 20 de abril os ministérios devem entregar um diagnóstico de burocracias desnecessárias.
Uma das ações que o governo quer unificar é a coleta de dados biométricos, que hoje está dispersa em órgãos como Polícia Federal, Detran e TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na cerimônia de lançamento de programa, a presidente Dilma Rousseff defendeu a desburocratização e o princípio de “acreditar no cidadão”. “Temos de considerar que o cidadão é, em princípio, honesto. Para nós, o cidadão brasileiro é honesto, trabalhador e não desiste nunca. Esse eu considero que é o princípio norteador. Temos que tornar o Estado brasileiro um peso muito menos para todos aqueles que entram em contato com o Estado”, afirmou a presidente.
