O Programa Goiás Biométrico foi apresentado na tarde do dia 8, com a presença de secretários de governo e representantes da segurança pública do Estado, em solenidade realizada no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Com o novo sistema biométrico serão digitalizados os dados civis e criminais de todos os cidadãos que vivem em Goiás (impressão digital e de palma). “O alcance do novo sistema é imensurável. Hoje as digitais estão em fichas e para encontrar alguém, atualmente, é preciso fazer uma pesquisa manual. Com o Goiás Biométrico, a pesquisa será feita em tempo real”, explica o superintendente Executivo da Secretaria de Segurança Pública, Rogério Santana. A biometria deixará de ser usada apenas na área criminal e será a base para todos os processos do Estado.
O Goiás Biométrico vai facilitar a identificação para fins de investigação criminal e reduzir o tempo de emissão de carteiras de identidade de 60 dias para até três dias (capital) e até cinco dias (interior). A segunda via da carteira de identidade poderá ser emitida na hora. O cidadão que for tirar o primeiro documento já fará automaticamente o cadastramento biométrico. Os cadastros civis (carteiras de identidade) existentes serão digitalizados. O mesmo ocorrerá em relação aos dados criminais. “Além do cadastramento da palma da mão e das digitais, vamos cadastrar também a face”, salienta Rogério Santana. O sistema possibilitará também a obtenção de outros documentos, como a CNH, cadastros em programas sociais e controle da folha de pagamento.
O contrato com o Consórcio OKI e Biológica e o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification Systems) da japonesa NEC terá capacidade para atender uma população de 8 milhões de pessoas. O início da emissão das primeiras identidades está previsto para setembro e a implantação completa do sistema, para um prazo de seis a 13 meses. O contrato, no valor de R$ 33,8 milhões, prevê transferência total de tecnologia, ou seja, após a implantação, o Estado assumirá completamente a gestão e manutenção do sistema. A Secretaria de Segurança Pública vem trabalhando no desenvolvimento do programa de tecnologia há 3,5 anos.
Segurança Pública
O cadastro biométrico vai representar aumento estimado de 35% a 40% na elucidação de crimes; vai auxiliar na identificação de cadáveres, indigentes e pessoas desaparecidas; e possibilitará também as abordagens biométricas, nas quais o agente de segurança terá um dispositivo para leitura da digital em tempo real, e a identificação precisa do cidadão, com a checagem imediata de restrições criminais. “O sistema permitirá que, com parte do rosto de uma fotografia, consigamos identificar uma pessoa já envelhecida ou até mesmo mais jovem. Com as imagens de uma pessoa num estádio ou num aeroporto, por exemplo, será possível comparar a imagem do rosto com uma base de dados de fotografias cadastradas previamente de pessoas que já foram presas”, pontua o secretário de Segurança Pública, Joaquim Mesquita.
Quando o cidadão der entrada no pedido da primeira ou segunda via da carteira de identidade, o documento será automaticamente cadastrado no banco de dados da Secretaria de Segurança Pública. Quem já tem a identidade também terá o documento inserido no banco de dados. “Com todo esse investimento, será impossível qualquer cidadão ter mais de um documento de identidade”, lembra Rogério Santana.
AFIS (Automated Fingerprint Identification Systems)
Goiás, juntamento com MS, RS e o DF, serão as únicas unidades da Federação a possuírem um AFIS com capacidade para processamento civil e criminal. Atualmente, somente 11 estados possuem o sistema AFIS implantado. Por serem produtos do mesmo fornecedor, a integração biométrica entre DF e MS poderá ser imediata. Diversos crimes envolvendo as divisas poderão ser solucionados. Em termo de capacidade, o AFIS de Goiás será o maior do País, com capacidade para registros civil e criminal. Considerando apenas o registro civil, é o segundo maior do Brasil, logo após São Paulo, que possui sistema com capacidade para 18 milhões de pessoas.
