Na manhã desta quarta-feira (29), o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, fez apresentação no seminário de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e debateu temas relativos às eleições municipais de 2016. O evento ocorreu em Belém, capital do Pará, nos dias 28 e 29 e teve a participação de diversos especialistas na área eleitoral.
Giuseppe falou sobre a segurança do processo eleitoral informatizado, apresentando diversos números e gráficos que comprovam a eficiência e transparência da votação eletrônica no Brasil. Ao dar uma dimensão da logística necessária para realizar as eleições em todos os 5.570 municípios brasileiros, o secretário falou do esforço realizado pela Justiça Eleitoral para levar as urnas às 456.436 seções eleitorais do país, localizadas em 3.034 zonas eleitorais.
“Nosso desafio é levar o acesso ao voto a todos os cidadãos brasileiros”, disse ele. E lembrou que muitas urnas são transportadas para locais de difícil acesso, como aldeias indígenas, por meio de barcos ou aviões do Exército brasileiro, sendo necessária muitas vezes uma estrutura pensada para locais que não têm sequer energia elétrica.
Em 2016, a Justiça Eleitoral espera registrar cerca de 580 mil candidatos, que demandam acompanhamento individualizado para cada um desde a checagem do seu nome e número na urna até a diplomação do candidato.
Informatização do voto
Giuseppe ressaltou que o Brasil tem a maior eleição informatizada do mundo. Ele disse que, nas últimas duas décadas, o país passou por um processo de evolução, que eliminou a intervenção humana, por meio da mudança da urna de lona para a urna eletrônica. Antes, as principais características eram um processo lento, repleto de erros e com muitas fraudes, em que levava-se até semanas para se obter o resultado e sempre acompanhado de muita suspeição.
“A forma de diminuir a intervenção humana foi a automação. Desses esforços, surgiu a urna eletrônica brasileira”, enfatizou o secretário, ao lembrar que o projeto da urna não é de empresas privadas, e sim do próprio TSE. “Quem desenvolveu a especificação técnica, o modelo, os sistemas foi o TSE. A empresa que materializa a urna simplesmente aplica todo o conhecimento desenvolvido pelo Tribunal. Não há como colocar dentro da urna qualquer outro elemento que não seja autorizado pelo TSE. Existe equipe do TSE dentro da própria fábrica. A empresa não consegue sequer abrir a urna para testar sem a autorização do TSE. Temos total controle do projeto”, disse ele.
Outros métodos
Por fim, Giuseppe falou de diversos métodos adotados pela Justiça Eleitoral para aperfeiçoar cada vez mais a segurança da urna eletrônica, como processos de auditoria, assinatura digital, votação paralela e testes públicos de segurança.
