Um equipamento utilizado na identificação criminal começou a ser testado pelos papiloscopistas da Politec durante as audiências de custódia, no Fórum da Capital Matogrossense, Cuiabá. Trata-se do coletor biométrico portátil, da Vision Box, equipamento fabricado em Portugal, que permite a coleta de impressões digitais sem a utilização de decalque com tinta, captura de fotografia dentro do padrão internacional “ICAO”, e assinatura biométrica.
O coletor já é utilizado pela Polícia Federal em aeroportos para checagem de passaporte, e também na identificação civil no Estado do Espírito Santo. De acordo com o diretor metropolitano de Identificação Técnica, Aílton Machado, o aparelho está cedido à Politec desde abril para o desenvolvimento de um projeto piloto e está em fase de testes.
“Por enquanto estamos avaliando as funcionalidades e possíveis adequações, para aquisição futura. Conseguimos constatar que o equipamento é bastante funcional, permite o armazenamento de todas as biometrias de forma digital e possibilitando a consulta imediata do juiz sobre as informações civis do acusado através da emissão da ficha de identificação para verificação de autenticidade, no momento da audiência”, avaliou.
Ainda conforme o diretor, a consulta de informações civis e criminais para a confirmação da identidade durante a audiência é inédita no país, e desde a sua implantação em agosto de 2015, foram realizadas 2.168 identificações. “Contribui para a modernização e segurança nos processos, facilitando as buscas através da convergência das informações para a identificação dos suspeitos, principalmente nos casos em que se apresentam com nomes falsos’’, disse.
Lançado em fevereiro de 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto Audiência de Custódia consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Antes de ir para a audiência, o preso passa por exame de corpo de delito, com médico legista da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec), e pela identificação das impressões digitais. Após a confirmação da identidade, o preso é atendido por uma equipe multidisciplinar formada por psicólogas, assistente social e técnica de enfermagem.
