As demandas do sistema financeiro e da Receita Federal foram, até agora, os grandes impulsionadores do uso de certificados digitais no país, ainda prioritariamente uma ferramenta empresarial. Para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no entanto, começa a surgir uma terceira onda, relacionada ao sistema de Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal.
“As autoridades certificadoras já começaram a sentir a demanda, que tem a pretensão de entregar certificados a microempresas e empreendedores individuais, a todos os que precisam se relacionar com a Caixa nas questões de FGTS”, afirma Pedro Pinheiro Cardoso, da coordenação-geral de auditoria e fiscalização do ITI. A Caixa passou a adotar o padrão ICP-Brasil em seus certificados.
Até o fim do ano, o número de certificados digitais no Brasil deve mais do que dobrar, graças ao que o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) está chamando de “terceira onda” no uso dessa ferramenta. Pelo cronograma da Caixa Econômica Federal, até o fim de dezembro todas as empresas que efetuam recolhimento de FGTS precisarão de certificados no padrão ICP-Brasil – e elas são 2,4 milhões em todo o país.
“No total esse número deve chegar a 3,2 milhões de empresas, por incluir aquelas que também se valem do Conectividade Social para informações relacionadas à Previdência Social. Então, devemos ter uma avalanche em busca de certificados junto às Autoridades Certificadoras nos próximos meses”, diz o gerente nacional do FGTS, Henrique Santana. Vale lembrar que existem 2 milhões de certificados no padrão ICP Brasil.
O sistema de certificação digital está completando uma década e, segundo Cardoso, duas primeiras “ondas” foram as grandes responsáveis pela existência, atualmente, de um pouco mais de 2 milhões de certificados ativos no país. Primeiro, a implantação do Sistema de Pagamentos Brasileiro – especialmente nas etapas a partir de 2002.
A “segunda onda” se deu com a demanda nas operações junto à Receita Federal, como a Nota Fiscal Eletrônica, o Sped e as consequentes emissões de CPFs ou CNPJs eletrônicos. Até por isso, as pessoas jurídicas são as principais usuárias dos certificados digitais, com mais de dois terços daqueles 2 milhões de documentos digitais ativos.
A avaliação é de que o uso dessa ferramenta é crescente – tanto é assim que do total de certificados ativos, 970 mil foram emitidos entre janeiro e agosto deste ano. No lado das pessoas físicas (30% do total), a demanda se dá por categorias profissionais como advogados e contadores, graças à gradativa digitalização dos processos judiciais e, naturalmente, as obrigações tributárias.