Cinco estados e o Distrito Federal são candidatos a inaugurar a emissão do novo modelo de identidade, que substituirá as cédulas atuais a partir de dezembro. O Registro de Identidade Civil (RIC) será um cartão magnético com impressão digital e chip eletrônico
A cédula de Registro Geral (RG), conhecida como Carteira de Identidade, será substituída por um novo documento. Sai o RG e entra o RIC – Registro de Identidade Civil – que terá um único número em todo o país e incluirá dados como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, órgão emissor, local, data de expedição e de validade, além da impressão digital e da assinatura do portador.
O novo documento será um cartão magnético com chip eletrônico. No futuro, o RIC também poderá agregar outros documentos, como Título de Eleitor, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O tipo sanguíneo do portador também deverá constar do novo RIC. Tudo para garantir mais segurança e facilitar a vida do cidadão, que não precisará mais carregar uma série de documentos na carteira.
Cem mil cartões serão emitidos no lançamento, previsto para dezembro deste ano. Para 2011 estima-se a confecção de mais dois milhões de documentos. Ao longo de nove anos, o RG será substituído pelo RIC em todo o país.
Santa Catarina, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Maranhão e o Distrito Federal são candidatos a serem pioneiros na adoção do novo modelo do documento. As unidades da Federação foram definidas na última quarta-feira (15) pelo Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SNRIC), coordenado pelo Ministério da Justiça.
Cadastramento biométrico
Rafael Favetti, secretário-executivo do Ministério da Justiça e coordenador do Comitê Gestor do RIC, adianta que o Distrito Federal é um dos mais avançados e deve ser um dos primeiros a emitir o novo documento. “Desde 2002 atuamos com o cadastramento biométrico para os RGs que são emitidos no modelo ASES, que proporciona maior segurança com impressão digital colhida eletronicamente”, detalhou.
Favetti explicou ainda que, por enquanto, o RG não deixa de existir. “No futuro o RIC será um número único, por ser tecnologicamente mais seguro. Por meio dele será possível acessar todos os dados do cidadão, podendo até mesmo ser usado com cartão de débito, mas o documento de identidade continua tendo validade”, adiantou.
Tecnologia garante segurança
Marcos Elias de Araújo, diretor do Instituto Nacional de Identificação do Departamento de Polícia Federal, explica que o documento transforma a identidade civil em identidade eletrônica, facilitando as transações bancárias na internet e proporcionando mais segurança. “O RIC é gravado em sete camadas e conta com 16 itens de segurança, como tinta anti-scanner, imagem de fundo integrada, foto fantasma, relevo tátil, microletras com linhas invisíveis, anti-stokes, tinta de segurança visível somente sobre a incidência de luz infravermelha, informações a lazer e imagem de segurança oculta”, afirmou.
Para o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Carlos César de Sousa Saraiva, a maior vantagem do novo documento é a garantia de evitar crimes de falsificações e fraudes. “É um documento seguro, elaborado com tecnologia moderna que tende a ser referência mundial. O RIC proporcionará mais segurança e evitará que o cidadão seja vítima de crimes de falsificações”, assegurou.
Jane Rocha – Agência Brasília