O Diário Oficial do Distrito Federal passou a ser apenas eletrônico. Convênio firmado entre o governo do Distrito Federal e a Imprensa Nacional migrou a publicação do meio impresso para página na internet com certificado digital. Até sexta-feira (9/12), eram distribuídos diariamente mil exemplares, vendidos a R$ 3 a unidade.
Além da facilidade operacional, haverá redução de custos para os cofres públicos do DF. De R$ 1,5 milhão neste ano, a previsão é que chegue a R$ 1,2 milhão — como o contrato é por quantidade de folhas, os valores foram estimados. A exigência contratual de impressão do documento será substituída pela certificação digital, mais econômica.
Também haverá transferência de tecnologia para o governo de Brasília, que usará o sistema Incom, da Imprensa Nacional. O convênio é de cerca de R$ 2 milhões por dois anos. Por ora, o armazenamento de antigos exemplares continua a funcionar como antes, com o estoque físico dos jornais, no Anexo do Palácio do Buriti.
O subsecretário de Atos Oficiais, da Casa Civil, Guilherme Hamu, explica o avanço e já projeta outros passos. “O Diário Oficial do DF só é vendido no Anexo do Palácio do Buriti. A versão online, até o convênio, não valia como documento. Imagine alguém que mora em Samambaia, por exemplo, ter que pagar um ônibus para vir comprar o jornal. Agora, é só mostrar a certificação”, explica. “Desejo, no futuro, digitalizar tudo desde 1960.”
A nova versão do Diário Oficial será em PDF, travada para edição, com uma codificação no rodapé da página. Dotado de fé pública, o servidor que for conferir a veracidade do documento o fará em sistema próprio do DF.
