Itamaracá será o primeiro município pernambucano em que a população terá direito ao Registro de Identificação Civil (RIC). O registro, previsto em projeto do governo federal, reunirá num só lugar os dados de três ou quatro documentos.
O termo de cooperação entre o Ministério da Justiça e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para viabilizar o projeto já foi assinado. Há a possibilidade de que o projeto seja implantado, em Itamaracá, até o fim do ano. No Brasil, apenas nove cidades foram contempladas com a proposta.
A princípio, o Ministério da Justiça pretende reunir no RIC as informações da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do Título de Eleitor. E analisa ainda a possibilidade de incluir as informações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Contra a inclusão da CNH pesa o fato de ter que ser renovado a cada cinco anos, o que aumentaria os custos com a confecção do RIC.
A digitalização das assinaturas dos eleitores será um dos passos importantes para o funcionamento do projeto federal no estado. Segundo o presidente do TRE-PE, Roberto Lins, a digitalização deve ocorrer até dezembro.
Além de Itamaracá, com 9.794 eleitores, o governo federal escolheu outras duas cidades nordestinas: Pedra de Fogo, na Paraíba, e Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. Os outros municípios ficam no Rio Grande do Sul (Canoas), Paraná (Balsa Nova), Goiás (Hidrolândia), Minas Gerais (São João Del Rey) e Pará (Capanema) e Tocantins (Rio do Sono).
Por Jailson da Paz, do Diario de Pernambuco