Com o ingresso do Detran da Capital durante os meses de novembro e dezembro de 2010, o e-CNHsp é mais um sistema que se beneficia da certificação digital. Utilizado por médicos, psicólogos e autoescola, o e-CNHsp, instituído pela Portaria Detran 31, de 8 de janeiro de 2010, incorpora a certificação digital para o envio das informações desses profissionais ao banco de dados do Detran SP. Maior Autoridade Certificadora do Brasil, a Serasa Experian está preparada para atender também a essa demanda.
O e-CNHsp é um sistema acessado por meio da Internet (web). Por ele, tanto os cidadãos que iniciam a abertura de processos relacionados à obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, quanto as entidades usuárias (médicos, psicólogos e Centros de Formação de Condutores – CFC) e as CIRETRANS (Circunscrições Regionais de Trânsito) envolvidas em tais processos em todo o Estado de São Paulo dão andamento aos fluxos relacionados à CNH. Ele foi desenvolvido de acordo com premissas previstas em legislação federal e estadual referentes à Carteira Nacional de Habilitação.
Do ponto de vista tecnológico, o e-CNHsp traz uma série de modificações. Por exemplo, para identificação dos responsáveis pela transmissão de informações ao Banco de Dados do Detran-SP, o sistema foi dotado de características de segurança baseadas no uso de Certificação Digital (e-CPF), reconhecimento biométrico e transmissão de dados on-line e em tempo real. Sua implantação começou em janeiro de 2010 por municípios da Grande São Paulo e se encerra, em todo o Estado de São Paulo, até o final de 2010.
O único certificado digital indicado para o e-CNHsp é o CPF, tipo A3, Padrão ICP-Brasil, como requisito de segurança no acesso (identifica juridicamente o usuário) e para assinar eletronicamente a documentação.
O presidente de Negócios de Identidade Digital da Serasa Experian, Igor Ramos Rocha, explica que a certificação digital confere segurança aos negócios e processos no meio eletrônico. “Com a certificação, viabiliza-se a praticidade e a agilidade da internet com a segurança e validade jurídica requerida pelos negócios e processos”, afirma o executivo.
A aquisição do certificado digital pode ser feita por meio da internet, pelo site certificadodigital.com.br. A partir da aquisição, deve-se fazer o agendamento, também por meio da internet, do horário e local para a emissão do certificado, que exige a validação presencial do titular.
